O senador Roberto Rocha (PSB-MA), que nesta quinta-feira (29), afirmou que deverá ser o relator da indicação de Raquel Dodge para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmou que a indicada tem “currículo impecável” e foi uma “grande escolha”, e disse esperar que a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aconteça antes do recesso parlamentar, na segunda quinzena de julho.
“Há o desejo de que a sabatina possa ocorrer ainda neste semestre. Não vai ser [por] exigência de ninguém, a CCJ tem a sua própria agenda, mas vamos acelerar no que for possível. O país precisa muito disso”, frisou.
O senador observou que a sabatina pode ser longa, mas ressaltou que isso é um elemento positivo do processo de indicação para que o Senado não seja “só uma casa homologatória” da escolha do presidente da República. Em 2015, a sabatina do então procurador-geral Rodrigo Janot, que era candidato à recondução, durou mais de dez horas.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que não vai impor pressa à CCJ, mas garantiu que está disposto a levar a indicação para o Plenário assim que a comissão tiver cumprido a sua parte.
“Nós vamos aguardar os desdobramentos da análise da indicação na CCJ para saber se a aprovação vai ocorrer até o final do semestre, sem atropelos. Caso contrário, a indicação pode ser votada no início do mês de agosto”.
Eleição – O presidente da República Michel Temer oficializou a indicação de Raquel Dodge na última quarta-feira (28), logo após receber o resultado da eleição interna realizada entre os procuradores do Ministério Público Federal (MPF). Dodge foi o segundo nome mais votado na lista tríplice entregue a Temer, com 587 menções, atrás de Nicolao Dino (621) e à frente de Mario Bonsaglia (564).
A opção do presidente marca a primeira vez desde 2003 em que o primeiro colocado na eleição interna não é indicado para o cargo de procurador-geral. Apesar de não ser uma norma do processo de escolha, essa prática foi adotada nas últimas sete nomeações. Para Roberto Rocha, esse fato está dentro das “regras do jogo”.
“Qualquer um dos três estaria honrando o MPF e teria a minha boa vontade. O presidente tem a prerrogativa de escolher qualquer um, ou até nenhum deles. Não há nenhuma estranheza nisso”.
Procedimento – A mensagem presidencial com a indicação de Raquel Dodge ainda precisa ser lida em Plenário. Depois disso, ela será despachada para a CCJ, onde o presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), deverá oficializar o nome do relator.
Após a apresentação do relatório, que deverá conter a apresentação do currículo da indicada e o parecer, será concedida vista coletiva e agendada a sabatina.
Após a decisão da CCJ, contra ou a favor da indicação, o tema seguirá para o Plenário, que terá a palavra final. Raquel Dodge precisará do voto favorável de pelo menos 41 senadores para ser confirmada como a nova procuradora-geral da República.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu Dodge na noite desta quarta-feira (28), horas depois de a indicação ser oficializada. Ele explicou a ela as etapas que a casa precisa cumprir para ratificar a nomeação.
Biografia – Raquel Elias Ferreira Dodge é subprocuradora-geral da República, membro do Ministério Público Federal desde 1987 e atua em matéria criminal perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela participou da equipe que redigiu o 1º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil e atuou na Operação Caixa de Pandora, que investigou esquema de propinas para políticos do Distrito Federal. Dodge integra o Conselho Superior do Ministério Público e é mestre em Direito pela Universidade de Harvard (Estados Unidos).
(Agência Senado)
