Dois depoentes devem ir à CPI protegidos por habeas corpus
O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo prestará depoimento à CPI da Pandemia nesta terça-feira (18), às 9h. Os requerimentos de convocação foram apresentados pelos senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que querem explicações sobre a condução da diplomacia brasileira durante a crise sanitária provocada pela covid-19.
Marcos do Val argumenta que um dos objetivos da comissão parlamentar de inquérito é apurar ações e possíveis omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia, especialmente no agravamento dos casos no Amazonas, com a falta de oxigênio para os pacientes internados.
O parlamentar diz ainda que, no período como ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo “executou na política externa o negacionismo de Jair Bolsonaro na pandemia, o que teria feito o Brasil perder um tempo precioso nas negociações por vacinas e insumos para o combate à doença”.
Já Alessandro Vieira pretende obter informações sobre os exatos termos de atuação do ministério para trazer vacinas e insumos para o Brasil.
Os membros da CPI também devem votar nesta terça requerimentos de convocação de autoridades como o coronel Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, e o presidente do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), Hélio Angotti Neto.
Também deve ser analisado pedido de quebra de sigilo de empresas ligadas ao ex-secretário de Comunicação do governo Fabio Wajngarten, que foi ouvido pela CPI na semana passada.
Proteção – Dois dos três depoimentos marcados para esta semana na CPI da Pandemia deverão ocorrer com habeas corpus preventivo — um, para o general Eduardo Pazuello, já foi garantido. A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ela tenha o direito de ficar em silêncio e de não produzir provas contra si ao depor na comissão. Até a publicação desta matéria, o STF não havia divulgado sua decisão. O depoimento de Mayra Pinheiro, conhecida como defensora da cloroquina no tratamento contra a covid-19, está marcado para a próxima quinta-feira (20).
Um dia antes, na quarta-feira (19), será a vez de a comissão ouvir o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde. Conforme decisão do STF, publicada na última sexta-feira (14), ele poderá ficar em silêncio na CPI, com o objetivo de não produzir provas contra si, mas deverá responder sobre fatos relacionados a terceiros. A liminar do STF também garante que Pazuello não será preso na comissão.
O outro depoimento da semana, marcado para esta terça-feira (18), é o do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. Ele deve ser questionado sobre a suposta falta de ação diplomática para a compra de vacinas e insumos contra a covid-19. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do requerimento de convocação de Araújo, quer saber se os ataques à China feitos pelo ex-chanceler resultaram na falta de vacinas e insumos no Brasil.
(Agência Senado)
