Depoimento do ex-ministro será retomado nesta quinta-feira
A oitiva do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que foi interrompido na tarde desta quarta-feira (19), após abertura dos trabalhos em plenário, e terá continuidade somente amanhã. De acordo com o senador oposicionista Otto Alencar (PSD-BA), que é médico e membro do colegiado e o socorreu, o ex-ministro sentiu-se mal durante durante a pausa para a retomada dos trabalhos.
O presidente da CPI, Omar Aziz, determinou que a sessão fosse suspensa. Entre os temas abordados no depoimento do ex-ministro até então estavam a reação da Saúde à crise do oxigênio em Manaus e sua participação nas negociações da compra das vacinas da Pfizer.
Durante o depoimento, o ex-ministro disse que decidiu fechar contrato para a compra de vacinas do laboratório norte-americano Pfizer em dezembro, a despeito de manifestações contrárias do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) qualificadas por ele como “cláusulas assustadoras” impostas pela farmacêutica. Mas a informação do general sobre a posição desses órgãos de controle acabou desmentida pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, e Eduardo Braga (MDB-AM).
Relatório – Minutos após a fala de Pazuello, Renan leu uma manifestação oficial do TCU dando conta de que o órgão jamais se posicionou contrariamente à compra das vacinas. A leitura da manifestação do tribunal de contas fez com que Pazuello se retratasse em público.
Em seguida, Braga leu pareceres da AGU e da CGU, feitos após o envio do memorando de entendimento (MoU, na sigla em inglês) com a Pfizer no mês de dezembro, em que os órgãos também não se dizem contrários à compra das vacinas. O parecer da AGU esclarece “não haver óbices jurídicos intransponíveis” na minuta e a CGU a define como “viável”, especialmente devido ao forte agravamento da pandemia.
Na resposta ao senador, Pazuello apegou-se aos ajustes legislativos recomendados pela AGU em relação a algumas cláusulas contratuais, para seu entendimento de que a manifestação do órgão teria sido contrária. Mas não se manifestou novamente sobre o parecer da CGU. O senador então voltou a reiterar que os órgãos de controle não foram contrários à compra das vacinas e que “milhares de brasileiros morriam enquanto o governo não encaminhava nem sequer os ajustes legislativos recomendados”. A manifestação de Braga teve a concordância de Renan.
Cláusulas – Antes da polêmica relativa à posição dos órgãos de controle, Pazuello disse que foram as “cláusulas assustadoras” impostas pela Pfizer que atrasaram o fechamento do contrato. O ex-ministro disse que o ministério sempre respondeu às ofertas de contrato feitas pela empresa e que os dados relativos a essas negociações poderão ser enviados à CPI.
Segundo o ex-ministro, as cláusulas seriam “assustadoras”, mas isso não impediu ao final as assinaturas dos contratos, feitos alguns ajustes legislativos. Outros problemas nas negociações iniciais com a Pfizer apontados por Pazuello foram o fato de a farmacêutica não compartilhar tecnologia e a pequena quantidade de doses de vacinas ofertadas.
Renan também retrucou essa explicação. O relator disse que o Ministério da Saúde deixou de responder a sete ofertas feitas pela farmacêutica entre agosto e dezembro, sem nem sequer acionar os órgãos de controle durante aquele período. Na resposta, Pazuello disse que as tratativas com a farmacêutica continuaram também durante esse período e que os dados relativos a essas “intensas negociações” poderão ser enviados à CPI.
Renan então lembrou que a falta de respostas do ministério às ofertas da Pfizer foram confirmadas por Carlos Murillo, ex-CEO do laboratório no Brasil, em depoimento à comissão na quinta-feira (13). Diante da contradição, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), cogitou pedir uma futura acareação entre Pazuello e Murillo para esclarecer a questão.
(Agência Senado)
