Flávio Dino admite não haver espaço para sua candidatura a presidente da República em 2022

Governador diz ser a favor de investigação de governadores, mas é contra convocação pela CPI da Pandemia 

AQUILES EMIR

Na entrevista concedida à revista Istoé, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), admite não haver espaço para sua candidatura a presidente da República em 2022, por isto vai concorrer a uma cadeira no Senado. Ele diz ainda que vai trabalhar para formação de ampla aliança que possa impedir a reeleição de Jair Bolsonaro (sem partido).

“Defendo uma ampla articulação para tirar Bolsonaro da presidência, porque ele é um péssimo governante. Ele é um verdadeiro desastre. Removê-lo do governo é um objetivo absolutamente prioritário. E isso deve ultrapassar as fronteiras da esquerda. Há sempre muita dificuldade nesse processo eleitoral, porque existem mágoas pretéritas”, desabafa.

Indagado se pretende ser candidato a presidente, ele responde que sempre está disponível e tem disposição para qualquer desafio, “mas, na conjuntura atual, não é algo que eu planeje. Não há nem espaço prático para esse tipo de candidatura. Eu costumo colocar objetivos que dependam apenas de mim. E não que dependam mais dos outros, como acontece agora”.

Diante dessa impossibilidade, disse que tem firmado como projeto principal a ideia da minha candidatura ao Senado. “Trabalho com esse cenário como o mais provável”.

CPI da Pandemia – Sobre a convocação de governadores pel CPI da Pandemia, ele disse que é a favor de toda e qualquer investigação sobre mau uso de dinheiro público, desde que nos termos da lei. “Se há estados ou municípios que cometeram crimes desviando dinheiro federal, deve haver, sim, ampla investigação”, argumenta.

Apesar dessa convicção, é contra a convocação. “O único ponto de questionamento diz respeito à possibilidade de uma CPI, no Senado, convocar governadores, tendo em vista que há o princípio federativo. E o próprio regimento interno do Senado cria esse limite. O governo do Maranhão, por solidariedade, é um dos signatários dessa ação. Outros 20 governadores já assinaram. Acho que é uma questão de interpretação. Existe um precedente antigo no STF. Houve uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello considerando que não seria cabível a convocação do então governador Marconi Perillo, de Goiás, a uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Mas foi uma decisão monocrática. Nunca houve um pronunciamento mais claro do colegiado sobre isso. Independentemente dessa decisão, o que a jurisprudência diz é que a CPI deve observar o princípio federativo e os chefes dos executivos estaduais devem ser investigados pelas assembléias estaduais. Eu tenho a impressão que o STF irá nesta direção”  justifica.

Flávio Dino reconhe também impedimento para convocação do presidente d República. “O problema é que, do ponto de vista constitucional, é muito difícil imaginar que a CPI possa convocar o presidente”, destaca.

Para ele,  o artigo 50 da Constituição fala em se ter poder para convocar ministros ou titulares de órgãos subordinados ao presidente.

“Entendo que esse artigo exclui o próprio presidente. Acho que o STF vai acabar decidindo essas duas questões. A primeira, relacionada à desconvocação dos governadores, e a outra sobre a o artigo 50. A minha interpretação é que, à luz desses argumentos, Bolsonaro não poderia ser convocado. Mas existem outras formas para investigar a participação do presidente nos crimes na pandemia”.