Sugestão teria partido do bispo de Imperatriz, Vilson Basso
As entidades empresariais maranhenses já estão acionando seus departamentos jurídicos para questionarem na Justiça a criação de um novo feriado estadual, contrariando a legislação federal, que permite apenas um por unidade federativa, e o Maranhão já tem o seu, 28 de Julho. Na última terça-feira (1°), a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto de lei de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB) que torna o Dia de Corpus Christi feriado estadual.
O parlamentar atendeu a uma solicitação do bispo de Imperatriz, Dom Vilson Basso, em comum acordo com os demais bispos das Dioceses do Maranhão. O problema é que, de acordo a lei federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, cada estado pode criar sua data magna, ou seja, apenas um feriado, definido pela Assembleia Legislativa. A lei estadual Lei estadual nº 2.457/1964 fixou a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil.
O dirigente de uma entidade patronal, sob condição de sigilo, que espera do governador Flávio Dino, veto, pois caso isto não ocorra não restará outro caminho a não ser recorrer à Justiça. De acordo com esse empresário, a data em questão é cumprida em todos os municípios e deixou de ser em São Luís por decisão da Câmara Municipal, em 1996, para preservar o 08 de setembro (aniversário da cidade), já que havia um feriado a mais do que é permitido pela lei federal.
O projeto de Marco Aurélio foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da AL, dia 1º de junho, e aprovado em plenário no dia seguinte, após um apelo do parlamentar.
Marco Aurélio defendeu a importância de se garantir o feriado em lei. “Trata-se de garantirmos o que já é praticado há muitos anos, porém, como ponto facultativo, ficando a critério dos municípios. Além de garantirmos esse dia como feriado, reforçaremos a importância e o reconhecimento desta casa ao povo católico do nosso Estado”, destacou o parlamentar.
Agradecimentos – Depois da aprovação, Marco Aurélio agradeceu aos colegas por essa conquista. “Muito feliz com essa aprovação, principalmente pela confiança do Bispo Dom Vilson e de todo o povo católico do Maranhão, pela honra em propor esse projeto de lei. Agradeço a todos os deputados e deputadas pela aprovação unânime, de forma muito destacada, com o forte apoio do presidente Othelino Neto. Parabéns a todos”.
O bispo da Diocese de Imperatriz, Dom Vilson, também se pronunciou sobre a aprovação do PL. “Estamos felizes com essa aprovação. Chamei o deputado Marco Aurélio, que atendeu o nosso pedido e levou até a Assembleia. Que isso sirva para aumentar a nossa fé, a nossa devoção e a nossa solidariedade”.
O texto segue agora para sanção governamental ou promulgação da Assembleia.
1 comentário
Alô entidades empresariais,não é à justiça que vocês tem que recorrer,aliás antes mesmo de uma aberração dessas ser aprovado vocês já deveriam estar em Campo cobrando dos senhores deputados estaduais. Agora o leite já derramou,projeto de autoria do deputado do PCdoB,governador do PCdoB,difícil vetar.