Serão mantidos teletrabalho e atendimento on-line ao cidadão
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão iniciará, de forma gradual e sistemática, a retomada dos serviços presenciais no dia 27 de julho, como medida de prevenção à covid-19. De acordo com a Portaria PR/MA Nº 116, de 15 de julho de 2021, inicialmente, o atendimento ao público e as atividades presenciais serão realizadas em turno único de trabalho, das 9h às 13h, com participação de membros, servidores, estagiários e prestadores de serviços.
O retorno acontecerá mediante implementação das regras de segurança contra o coronavírus, como o uso de máscaras, distanciamento, descontaminação das mãos com a utilização de álcool 70%, leitura da temperatura corporal com termômetro digital sem contato e higienização regular das superfícies, além de outras medidas que se fizerem necessárias.
De acordo com Nota Técnica sobre protocolo para o trabalho presencial, emitida pela Procuradoria Geral da República (PGR), em 12 de maio de 2021, devem permanecer em regime de teletrabalho os membros, servidores, estagiários e terceirizados que estejam classificados como pertencentes ao grupo de risco, até que o controle da pandemia propicie o retorno seguro às atividades presenciais.
Atendimento on-line ao cidadão e instituições
O atendimento ao cidadão será realizado, preferencialmente, por meio dos canais da Sala de Atendimento ao Cidadão na internet, no portal (www.mpf.mp.br/mpfservicos) ou no aplicativo MPF Serviços, disponível para dispositivos Android e iOS.
O Setor de Gestão Documental (SGD), responsável pelo protocolo, e a Sala de Atendimento ao Cidadão realizarão o atendimento presencial das demandas em horário reduzido, das 09h às 13h, mediante agendamento prévio por telefone, e somente quando não se revele possível o atendimento virtual, seguindo, ainda, os critérios de quantitativo de pessoas por metro quadrado e distanciamento.
Plantão Judiciário
Serão recebidos fisicamente processos judiciais e inquéritos policiais das 9h às 13h, fora deste horário de atendimento, o contato deve ser realizado via telefone, nos seguintes números e horários:
- Das 09h às 17h – (98) 98402-7140 (Coordenadoria Jurídica da PR/MA)
- Das 17h01 às 08h59 – (98) 98402-7382 – Plantão da PR/MA (São Luís) e PRMs (Interior)
Plantão Administrativo
Para assuntos administrativos, entre em contato por meio dos seguintes telefones das Coordenadorias de Administração das unidades do MPF no Maranhão, no horário das 09h às 13h:
- PR/MA (São Luís) Telefone geral: (98) 3213-7100
- PR/MA (São Luís) Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC): (98) 98428-5169 e (98) 99130-1403
- PR/MA (São Luís) Coordenadoria de Administração: (98) 98889-7376
- PR/MA (São Luís) Secretaria Estadual: (98) 98402-2542
- PR/MA (São Luís) Setor de Gestão Documental (SGD) – protocolo: (98) 98849-9328
- PR/MA (São Luís) Biblioteca: (98) 99228-9949
- PRM/Imperatriz: (99) 98405-2250
- PRM/Caxias: (99) 98410-7103
- PRM/Bacabal: (99) 98449-9949
- PRM/Balsas: (98) 98839-5233
Para mais informações sobre as escalas de plantões e audiências: https://portal-desenv.mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/noticias-ma/mpf-no-maranhao-altera-escala-de-plantoes-do-periodo-de-5-de-julho-a-19-de-dezembro
Para saber mais e ler a Portaria Nº 116 na íntegra, clique aqui.
