Todo dinheiro público tem como principal destino a sociedade
AQUILES EMIR
Aproximar mais ainda o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) da população a fim de que ela possa acompanhar melhor como são feitos fiscalização e controle dos recursos que seriam para seu benefício é uma das metas prioritárias do novo presidente da Corte, Joaquim Washington Oliveira, eleito na última quarta-feira (22). Segundo ele, essa aproximação seria por meio de sindicatos, associações, organizações não governamentais, entidades patronais, além dos órgãos governamentais.
De acordo com Washington Oliveira, todo o dinheiro público tem como principal destino a melhoria das condições de vida da população, já que sua aplicação é para implantar ou aprimorar serviços de Saúde, de Educação, de Segurança Pública, de Infraestrutura, programas sociais, estímulo à cultura etc, e cabe aos tribunais de contas observar a sua correta aplicação.
A população, como observa, precisa acompanhar melhor o trabalho do TCE, até para saber o que está sendo apreciado, já que nem sempre consegue dimensionar o que é disponibilizado para seu benefício no complexo sistema das administrações públicas, sejam elas municipais, estaduais ou federal.
Para ele, é importante, portanto, que o Tribunal tenha uma relação mais próxima dos movimentos sociais, pois órgãos sindicais, seja de trabalhadores ou de empresários, associações, ONGs etc e devem estar mais atentos a esse acompanhamento.
O presidente do TCE faz questão de ressaltar o compromisso de manter e fortalecer também as relações com as demais instituições governamentais: Ministério Público, Controladoria de Justiça, Tribunal de Contas da União (TCU), Assembleia Legislativa, câmaras municipais e outros, bem Federação dos Municípios, consórcios de prefeitos etc.
O presidente lembra de sua militância em movimentos sociais, como sindicalista e mesmo políticos (foi vice-governador em dois mandatos) para dizer que não terá nenhuma dificuldade em propor e estimular esse tipo de relação.
Modernização – Washington Oliveira chegou à presidência do TCE-MA após abdicação do cargo pelo também conselheiro Nonato Lago, que vai para aposentadoria compulsória, em setembro.
Segundo ele, foi uma eleição tranquila, dentro das tradições do Tribunal, onde sempre houve um espírito de harmonia entre os conselheiros. Ele diz que pretende dar continuidade ao trabalho exercido pelos antecessores, mas adotando medidas próprias, que sejam para aprimorar o trabalho da instituição.
Sobre os fatos destes dois últimos anos, entende que o TCE se saiu muito bem depois que teve de se adaptar à crise criada pela pandemia de covid-19, pois não deixou de cumprir sua missão, e o que ficou de lição disso é a necessidade de se aprimorar a tecnologia para que ela possibilite a realização de qualquer tarefa, dentro ou fora da instituição por qualquer servidor.
