Dívida seria superior a R$ 2,64 milhões, segundo operadora
Por conta de uma dívida da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) no valor de R$ 2,64 milhões com a Embratel as aulas à distância foram suspensas.
Segundo a empresa, em dezembro de 2020 foi aberta uma concorrência para fornecimento de chipes e oferta de serviços de dados para permitir o Ensino à Distância nas escolas da rede municipal da capital maranhense. No entanto, apesar de cumprir todos os prazos de entrega, a Embratel ainda não recebeu o pagamento devido.
Diversas cobranças foram realizadas, sem retorno da Secretaria e por isso a Embratel entrou com pedido de responsabilidade fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público para averiguar responsabilidade fiscal do município.
Ao todo, foram entregues 80 mil chips com serviços de dados para a Secretaria fornecer a alunos e professores para uso em aulas à distância. O serviço foi prestado nos meses de fevereiro, março e abril de 2021, atendendo todos os requisitos e prazos previstos em contrato.
Mesmo sendo o serviço considerado fundamental para que alunos pudessem seguir estudando durante a pandemia de covid-19, a Semed não fornece qualquer previsão de quitação dos pagamentos devidos.
A Embratel diz que permanece aberta à negociação, “mas resta saber quando a Secretaria pretende quitar os pagamentos que estão em atraso para reativar os serviços e voltar a ter Ensino à Distância em São Luís”, explica.
Maranhão Hoje entrou em contato com a Prefeitura e aguarda uma posição.
