Indefinição prejudica setor produtivo, diz Edilson Baldez
Em audiência com o prefeito Eduardo Braide, na última quarta-feira (19), o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez das Neves, pediu celeridade na aprovação do Plano Diretor de São Luís, que está em debate há mais de oito anos, sem que a Câmara Municipal aprecie o projeto. “Começamos a discutir o Plano Diretor em 2013 e passou todo um processo exigido por lei para sua redação final, inclusive com dezenas de audiências públicas promovidas pela Prefeitura e Câmara Municipal”, destacou o empresário.
Segundo Baldez, a indefinição é ruim para a população em geral, principalmente para o setor produtivo. “Precisamos aprovar urgentemente o Plano Diretor porque São Luís está perdendo muitos empreendimentos industriais, de todos os portes, devido a falta dessa legislação”, ressaltou.
Com relação à lei de Zoneamento Urbano, que é de 1992, o vice-presidente da Fiema, Fábio Nahuz, que preside o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), destacou que por falta da atualização, muitas áreas encravadas na zona urbana ainda são tratadas como rurais, e isto inviabiliza qualquer investimento, principalmente em construção civil, para melhorar as condições de vida de uma população que passa de 1 milhão
“Assim como o Plano Diretor precisamos urgentemente regulamentar a ocupação do solo definindo onde e como podem ser implantados todo e qualquer empreendimento ou edificação, por parte das construtoras, incorporadoras, proprietários de imóveis e do mercado imobiliário”, disse Fábio.
Outro tema debatido pelos representantes da indústria foi a burocracia e a lentidão da máquina pública. “Essas queixas vão desde informações sobre processos, concessão de licenças, principalmente, ambientais, que geram custos financeiros devido a demora no atendimento!”, destacou Baldez.
Antenas – Com relação ao desenvolvimento da infraestrutura das redes de telecomunicação e, inclusive, a implantação da nova geração de internet 5G, a Fiema apresentou uma documentação intitulada “Carta Aberta às Autoridades Municipais Brasileiras”, assinada pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Morais, que cita as barreiras à instalação da infraestrutura de telecomunicações necessária para garantir e expandir a conectividade digital.
A Lei Geral de Antenas (Lei nº 13.116/2015) estabeleceu diretrizes e regras a serem observadas pelos municípios para o tratamento das infraestruturas de suporte, porém muitas delas não foram absorvidas e adotadas pela legislação municipal. Persistem, portanto, entraves à redução do déficit de conectividade.
“Com a chegada da nova geração, o 5G, esse déficit deve aumentar substancialmente, pois será necessário um número significativamente maior de estações rádio base (“antenas”) para cobrir as áreas urbanas. O nosso pedido é que São Luís se antecipe com essa legislação para centralizar as regras e procedimentos de análise e adotar sistemas”, destacou Baldez.
Terminal Hidroviário – Outro ponto debatido com o prefeito foi a necessidade de uma adequação do Terminal de Passageiros de São Luís para Alcântara. Segundo Edilson Baldez, atualmente, o Cais da Praia Grande é o único Terminal Hidroviário da capital com apenas quatro embarcações, três Iates e um catamarã realizando duas viagens por dia, o que equivale ao transporte de 11.935 passageiros/mês, sendo 398 por dia.
Com o projeto de um novo terminal estima-se a realização de 24 viagens por dia (sete dias por semana), com embarcações saindo a cada uma hora, transportando 3.312 passageiros diariamente entre as duas cidades.
Os empresários enfatizaram ao prefeito que embora o terminal do Cais da Praia Grande, esteja localizado no centro de São Luís, somente oferece condições de navegabilidade durante o período de preamar, ficando inoperante durante a baixamar.
“Com o início das operações do Centro de Lançamento de Alcântara e da chegada de novas empresas nas duas cidades, precisamos melhorar e atender essa demanda do fluxo de transporte entre São Luís e Alcântara, até para gerar mais negócios, empregos e desenvolvimento dessa região como um todo”, finalizou Baldez.
