Presidente da Petrobras diz que estados ganham com ICMS de combustíveis o que empresa fatura para extrair, transportar e refinar petróleo

A saga que R$ 2 não contam

JOAQUIM SILVA E LUNA*

Nas mais de 5 mil cidades brasileiras e rodovias País afora repete-se, todos os dias, a cotidiana cena de consumidores abastecendo veículos em postos ou, ainda, comprando botijões de gás de cozinha (GLP) em revendas. É bem provável que, nessas situações, nem o consumidor nem o revendedor se lembrem da extensa cadeia de eventos que antecedeu tais ações rotineiras, menos ainda dos agentes envolvidos.

Dentre estes, sem dúvida, está a Petrobras, que investiu maciçamente ao longo de quatro décadas para propiciar 80% dos combustíveis ofertados no País. Em cada gota de derivado vendida há o suor de dezenas de milhares de trabalhadores. Por ano, manter as operações consome aproximadamente R$ 90 bilhões e investir em sua expansão, outros R$ 50 bilhões.

Tudo começa dez anos antes, quando a companhia adquire o direito de procurar petróleo e gás em áreas da União. Em seguida, um exército de geólogos e geofísicos, os ‘caça-petróleo’, analisa em supercomputadores informações extraídas em camadas a 7 mil metros abaixo da superfície do mar. Encontrar petróleo não é garantido.

Quando o óleo é encontrado, poços são construídos até os reservatórios, válvulas são instaladas no fundo do mar e delas saem dutos levando o óleo para os navios-plataforma. As melhores reservas da empresa, no pré-sal, estão hoje a 300 quilômetros da costa.

A logística que permite que o petróleo chegue ao cliente também é extremamente complexa. O óleo vem para o continente por meio de dutos e navios. Em terra é levado às refinarias, que separam desse óleo as frações de gasolina, diesel e gás de cozinha, dentre outros derivados.

A sucessão de esforços da Petrobras para entregar nas refinarias combustível de qualidade é compensada, no caso da gasolina, com apenas R$ 2, dos cerca de R$ 6 que o consumidor paga ao abastecer.

Nas refinarias e nos terminais da Petrobras, a gasolina, o diesel e o GLP são vendidos às distribuidoras, que promovem a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina e de biodiesel no diesel, além de envasar o GLP em botijões. Depois, os combustíveis seguem para as revendas. Como não participa da distribuição nem da revenda, a Petrobras não tem poder de decisão sobre o preço final ao consumidor.

O que acontece a partir da saída do combustível das refinarias da Petrobras até a bomba, que faz, no caso da gasolina, o preço triplicar? Merece uma reflexão o fato de que o ente que assume quase todos os riscos operacionais e financeiros típicos do negócio do petróleo seja responsável por apenas um terço do preço final do produto. Distribuidores acrescentam, em média, R$ 0, 59. À mistura de 27% de etanol custa R$ 1, 02. Somados, tributos levam R$ 2, 50, mais do que a fatia que cabe à Petrobras (estimativas com dados da ANP entre 22 e 28 de agosto de 2021). Tributo estadual, o ICMS corresponde a R$ 1, 65 por litro de gasolina, em média, fatia próxima à da Petrobras.

Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. E diferente do que acontece com a Cide e com o PIS e a Cofins, cobrados em valores fixos por volume ou quantidade vendida, incidindo sobre o preço comercializado pela Petrobras, independentemente do preço final. Dessa forma, sempre que se reajustam os preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final.

Essa lógica vale para a tributação sobre a gasolina, o diesel e o GLP. Tributos federais, PIS e Cofins estão zerados desde março/2021 no caso do GLP, quando destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg.

Não há dúvidas sobre a importância da arrecadação para prover recursos para políticas públicas que precisem ser implementadas. O problema é o excesso de arrecadação em insumos energéticos vitais para a movimentação da economia.

A Petrobras não tem o monopólio da comercialização de combustíveis nem condições de investir, sozinha, para atender à demanda. Por esse motivo adota como referência de preços a paridade internacional. Hoje, um quinto do mercado brasileiro de gasolina e diesel é atendido por importadores. Dessa forma, a paridade permite que esses agentes importem, assegurando o abastecimento do mercado.

A devida remuneração das atividades da Petrobras, originada, em grande parte, pela parcela a que tem direito no preço nas bombas, gera ganhos para toda a sociedade. O impacto das atividades exercidas pela companhia representa cerca de 4% do PIB, amplificado por toda a cadeia produtiva nacional. Quanto mais consistentes são seus resultados, mais a Petrobras paga de tributos – R$ 375 bilhões nos últimos dois anos – e dividendos – este ano, R$ 42 bilhões, dos quais R$ 15 bilhões à União.

Sensível aos anseios da sociedade e consciente do impacto de suas atividades, a Petrobras se esforça para continuar merecendo a sua confiança para perseguir a excelência de suas atividades, com respeito ao meio ambiente e às pessoas. Diante do efeito multiplicador que a Petrobras proporciona, os R$ 2 de sua parcela no preço da gasolina ajudam a mover o Brasil.

*Presidente da Petrobras