Governador esteve acompanhando início das atividades
Consumidores que quiserem negociar dívidas podem aproveitar as oportunidades do programa Dívida Zero, lançado, nesta segunda-feira (13), pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e prossegue até o dia 30 deste mês, no Shopping da Ilha. A próxima ação do Dívida Zero será no Pátio Norte Shopping, em São José de Ribamar.
Qualquer consumidor, com idade a partir de 18 anos e dívidas decorrentes de relação de consumo, poderá participar da ação. O governador Flávio Dino esteve no local, acompanhando o início das atividades.
A presidente do Procon/MA, Karen Barros, destacou o objetivo do programa. “Hoje estamos iniciando o Dívida Zero. O Governo do Estado proporcionando este atendimento para que o consumidor maranhense possa negociar suas dívidas e saia daqui com a vida financeira solucionada”, frisou.
Para negociar, o consumidor deve comparecer com RG e CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e algum documento que identifique a dívida.
O consumidor poderá negociar com um ou mais credores e parcelar o pagamento em até cinco anos; o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% de sua renda mensal. Será oferecida ainda, consultoria de educação financeira, para que o consumidor organize suas finanças e evite o superendividamento.
Diversos fornecedores, como Equatorial Energia, Caema, Crefisa, BRK, CDL, Faculdade Pitágoras, Vivo, TIM, NET/Claro, SKY, Banco do Brasil, entre outros, participarão da ação. Empresas credoras ausentes poderão ser convocadas para audiências de negociação.
O operador de máquinas, Fábio Souza, de 29 anos, ressaltou que “o programa é importante para ajudar a quitar dívidas, sobretudo, por tudo que se precisa comprar é preciso estar com o nome limpo”. Para o vigilante Francisco Monteles, “a lei chega para dar mais garantia jurídica e a negociação no programa é bem diferente que ir até a empresa, e no mais, a dívida atrapalha a gente e me interessei em negociar”.
A central de atendimento do Dívida Zero funcionará no Piso L2, do Shopping da Ilha, ao lado da loja C&A, de segunda a sábado, das 12h às 20h.
Negociação – O programa Dívida Zero tem base na Lei nº 14.181/21 – Lei do Superendividamento e tem como objetivo oferecer condições para que os consumidores saiam da inadimplência e recobrem o poder de compra. É realizado pelo Governo, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Assembleia Legislativa do Maranhão e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE).
