Corte também aprova remoção de magistrados
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (15), em sessão plenária administrativa híbrida, para indicação aos cargos de membro efetivo e membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria Juiz de Direito, em virtude do encerramento do primeiro biênio da juíza Lavínia Helena Macedo Coelho e do juiz André Bogéa no dia 18 de dezembro de 2021.
Para membro titular, foi eleito o juiz André Bogéa, antes membro substituto, com 25 votos, já para o cargo de membro substituto foi eleita a juíza Josane Bezerra com 23 votos.
A votação se deu após a comunicação oficial da vacância feita pelo presidente do TRE-MA, desembargador Joaquim Figueiredo, ao presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo.
O item da agenda complementar teve como relator o desembargador Lourival Serejo, presidente do TJMA.
O presidente do TRE-MA, desembargador Joaquim Figueiredo, e a vice-presidente e corregedora da Corte Eleitoral, Ângela Salazar, se manifestaram agradecendo a votação e parabenizando os eleitos.
Remoção – Na mesma sessão, foi aprovada a remoção para a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), dos desembargadores Antonio José Vieira Filho (titular da 1ª Câmara Criminal) e Tyrone José Silva (titular da 2ª Câmara Criminal).
O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, foi removido para a 1ª Câmara Criminal, nos termos das disposições contidas nos artigos 59 e 60 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, tendo em vista a extinção da 3ª Câmara Criminal.
O juiz Edmilson da Costa Fortes Lima, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, foi removido, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon.
A juíza Josane Araújo Farias Braga, titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, foi indicada, como membro titular da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão com sede na Comarca de Bacabal, pelo critério de antiguidade.
