Ministério da Infraestrutura autoriza a construção de ferrovia de Alcântara a Açailândia

Estrada de ferro faz parte do programa Pró Trilhos

AQUILES EMIR

O Ministério da Infraestrutura publicou no Diário Oficial da União autorização para que seja construída uma ferrovia no Maranhão, interligando os municípios de Açailândia, na região tocantina, e Alcântara, na Baixada Maranhense. O projeto é uma iniciativa privada do Grão-Pará Multimodal, que receberá concessão com validade de 99 anos como compensação pelo investimento.

A ferrovia fará a ligação em Açailândia com as estradas de ferro Carajás e Norte-Sul, ou seja, interligará Alcântara, onde também será construído um porto, às regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste.

Os detalhes da Medida Provisória 1.065/2021, que criou o programa Pro Trilhos foram apresentados pelo ministro da Infraestruta, Tarcísio de Freitas, terça-feira (14), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Segundo ela, o programa deve atrair pelo menos R$ 60 bilhões em investimentos privados em novas ferrovias.

Uma das inovações trazidas pela MP é a possibilidade de entes privados poderem, por meio do instituto da autorização, construir e explorar segmentos ferroviários ainda não mapeados, sendo diversos de menor extensão (short lines), e também a reaproveitar malhas ferroviárias ociosas.

“No primeiro dia da medida vigente, tivemos 10 pedidos de autorização. Recentemente, recebemos mais dois. Então já são 12 pedidos de autorização para ramais privados. São investimentos que superam os R$ 60 bilhões”, disse Tarcísio. Esses novos ramais vão ligar áreas produtoras a corredores ferroviários já consolidados ou diretamente aos portos.

Para o ministro, assim como os setores de energia, telecomunicações, aeroportos e portos, era necessário que o setor ferroviário também pudesse captar investimentos privados por meio das autorizações. “Isso possibilita que investidores que queiram tomar o risco de engenharia possam fazer seus ramais, suas ferrovias”, explicou Tarcísio.

Articulação – Aos deputados participantes da audiência, Tarcísio explicou que os esforços do Ministério da Infraestrutura se dão em torno de quatro alicerces. “A atuação do Ministério ocorre em quatro pilares: a transferência maciça de ativos para a iniciativa privada; a resolução dos problemas herdados do passado, sobretudo com concessões malsucedidas em função de deficiências de modelagem; conclusão de obras inacabadas e fortalecimento institucional”, afirmou.

Apesar dos esforços em atrair investimentos privados, o ministro exaltou a importância do orçamento público para a sua pasta. “Existem regiões em que o privado não consegue atuar, porque não há vantajosidade, atratividade” explicou. “A gente precisa trabalhar isso com orçamento”, concluiu.

Por isso, a articulação com o Congresso Nacional, responsável por aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA), é essencial. “Temos tido muito apoio do Parlamento, por meio de uma interação constante que nos revela o senso de urgência e que nos possibilita o acesso a recursos, por meio das emendas parlamentares”, ressaltou.