A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) criticou neste sábado (22) o aumento da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos combustíveis. Para a entidade, as recentes alterações de tributos irão prejudicar a competitividade do etanol em relação à gasolina.
“Infelizmente, o que se constata nessa decisão do governo é que não há qualquer traço de política pública para viabilizar o consumo de combustíveis renováveis. Se houvesse, o etanol teria ficado fora desse aumento de tributos”, avalia a Unica. Ao anunciar o aumento, o governo disse que foi necessário por causa da queda na arrecadação.
Para a entidade, o aumento de tributos deveria preservar a relação de 70% do preço do etanol em relação à gasolina, o que faz com que o álcool combustível seja mais vantajoso para a utilização em carros flex.
Na última quinta-feira (20), o governo anunciou o aumento do PIS e da Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol, para compensar as dificuldades fiscais. A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentou para R$ 0,1964.
Governo – Após o anúncio do governo, entidades do setor produtivo também criticaram o aumento de tributos sobre os combustíveis. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e do Estado de São Paulo (Fiesp) informaram que a medida atrasará a recuperação da economia e que o governo deveria ter buscado outras formas de equilibrar as contas públicas e garantir o cumprimento da meta fiscal para este ano.
Durante reunião do Mercosul na Argentina, o presidente Michel Temer disse que compreende a reação contrária de representantes do setor industrial ao aumento de tributos sobre os combustíveis, mas ressaltou que o reajuste é fundamental para manter o crescimento do país e a meta fiscal. “É uma natural reação econômica, ninguém quer tributo. Quando todos compreenderem que é fundamental para incentivar o crescimento, para manter a meta fiscal, para dar estabilidade ao país e para não produzir nenhum ato que seja fantasioso ou enganoso para o povo, essa matéria logo será superada”, disse.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a queda da arrecadação justificou o aumento. “Isso ocorreu pela queda da arrecadação e em função da recessão e dos maus resultados, principalmente das empresas e de pessoas financeiras que refletiram nos prejuízos acumulados nos últimos dois anos que estão sendo amortizados. Existem medidas de ajuste fazendo com que o mais fundamental seja preservado: a responsabilidade fiscal, o equilíbrio fiscal”, declarou Meirelles.
