Foram encontrados trabalhadores em local abaixo do nível da barragem onde não há tempo suficiente para socorro
Belém – Em fiscalização realizada em duas barragens da Vale no Pará, o Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou irregularidades que colocam em risco a vida de trabalhadores da empresa. A equipe encontrou a presença de trabalhadores na Zona de Autossalvamento (ZAS), local que fica abaixo do nível da barragem no qual não há tempo suficiente para socorro. A inspeção ocorreu entre os dias 23 e 25 de novembro nas barragens Pêra Jusante e Mirim do Projeto Salobo, nos municípios de Parauapebas e Marabá, no sul do estado.
A Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, de água ou de rejeitos, somente admite a permanência na ZAS de trabalhadores estritamente necessários ao desempenho das atividades de operação e manutenção. Portanto, muitos dos trabalhadores estão expostos ao risco e em situação irregular.
A coordenadora do Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) do MPT, procuradora do Trabalho Juliana Mafra, afirmou que “a vida dos trabalhadores que atuam na mineração deve se sobrepor a qualquer conveniência operacional, garantindo-se a retirada dos trabalhadores das áreas de maior risco”.
O procurador do Trabalho Leomar Daroncho, que também integra o GEAF, ressaltou que “o trabalho em condições seguras, conforme prevê a legislação, preserva inclusive os interesses da empresa, que tem forte presença internacional, e deve ter interesse em observar as normas de proteção e em evitar tragédias que maculem a sua imagem”.
A equipe de fiscalização indicou aos responsáveis das áreas técnica e jurídica da Vale a situação das principais irregularidades que exigem imediata correção. Os representantes da empresa, por sua vez, indicaram unidades que já haviam sido desocupadas ou que estavam no cronograma da programação de desmobilização e remanejamento.
Ao final da inspeção, foi realizada reunião em que foi estabelecido o prazo, até o fim de 2021, para a correção voluntária, sendo que no início de 2022 haverá nova avaliação do MPT conforme as medidas adotadas.
Além das barragens, foram inspecionadas as edificações identificadas como: Controle de Ferrovia, Edificações de suporte, Lubrificação, Movimentação de Finos, Usina, Posto de Abastecimento e Prédio de apoio à operação de Silos, Oficinas, Britagem e área de Manutenção da Britagem, Estação de Tratamento de Esgoto; Área de Montagem de Transportadores; Central de Concreto e Armazéns; Pátio de guindaste e estacionamento de caminhões munk.
Risco – Estão na área de alto risco das barragens cerca de 2,6 mil trabalhadores: 2.259 na Barragem do Projeto Mirim Salobo, e 353 na Barragem Pera Jusante; que têm reservatórios com capacidade de 139 milhões de m³ e 4,5 milhões de m³, respectivamente.
A Barragem do Projeto Salobo está tendo a altura elevada para comportar 280 milhões de m³. Para que se tenha uma ideia, a Barragem do Projeto Salobo é cerca de 10 vezes maior que o volume da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), que rompeu em janeiro de 2019, e armazenava 12,7 milhões de metros cúbicos de rejeito de mineração.
Além de Juliana Mafra e Leomar Daroncho, participaram da fiscalização a engenheira de Segurança do Trabalho e perita da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Marabá, Mariana Harumi Imai, do geólogo e perito do MPT, Sebastião Domingos de Oliveira, e do analista do MPT, André Luiz Silva da Cruz.
A operação teve o apoio da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e foi planejada e acompanhada pela Secretaria de Segurança Institucional do MPT.
