Prejuízo mensal seria de aproximadamente de R$ 7 milhões
O atual Sistema de Transporte Coletivo da capital maranhense segue acumulando, nos últimos dois anos anos, um prejuízo de mais de 140 milhões de reais (R$ 140.000.000) – uma média mensal de aproximadamente sete milhões (R$ 7.000.000).
A perda acentuada de receita, desde o início da pandemia, teve um impacto drástico em todas as empresas do setor, que precisam manter a frota funcionando diariamente; o que inclui a compra diária de combustível, pagamento de pessoal e de tributos, e a manutenção dos veículos que circulam pela cidade, por ruas e avenidas em péssimas condições de trafegabilidade, especialmente as das periferias e da zona rural.
Um outro fator que impacta nos custos do transporte coletivo são as concessões de gratuidade, de passe livre, e de meia passagem para estudantes. Segundo o diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Paulo Renato Pereira Pires, são em média quatro milhões de passagens gratuitas por mês, o que representa quase 15 milhões de reais (R$15.000.000) que o sistema deixa de receber.
Há um estudo de tarifa, que utiliza a fórmula paramétrica, prevista no Contrato de Concessão entre a Prefeitura e as empresas que operam o Sistema de Transporte em São Luís, que indica uma grande defasagem no valor cobrado, hoje, para o usuário do transporte coletivo. Tendo como referência o último mês de outubro, se devidamente aplicada a fórmula, o valor atual da tarifa deveria ser R$4,77 (quatro reais e setenta e sete centavos).
A fórmula paramétrica leva em conta, entre outros pontos, a variação do INPC, do preço do óleo diesel para grandes consumidores, do índice de Preços ao Produtor Amplo, do índice de reajuste a aplicar entre os períodos considerados; e, ainda, a variação do ajuste de remuneração de pessoal no município de São Luís, apurada a partir do dissídio coletivo da categoria.
Já são dois anos sem aumento de tarifa e nunca houve, desde a formalização do contrato de concessão, em 2016, qualquer tipo de subsídio por parte da Prefeitura de São Luís para cobrir perdas que as empresas tiveram no decorrer dos anos. Os custos são altos, especialmente com a folha de pessoal. Os gastos com reposição de peças e manutenção da frota também pesam para o Sistema.
Para todos esses investimentos e concessão de gratuidades, o acordo/contrato prevê repasse dos custos para o valor da tarifa – o que não acontece há dois anos. E para piorar a situação, a pandemia desestabilizou o setor, que passou a ter prejuízos mensais de sete milhões, especialmente com os constantes aumentos no preço dos combustíveis.
Matéria do jornal “Folha de São Paulo”, de 25 de outubro de 2021, destaca alta acumulada, somente no ano de 2021, de 74% no preço da gasolina (reajustado nas refinarias da Petrobrás) e de 65% no preço do diesel. Em maio de 2020, o consumidor pagava, nas bombas dos postos de combustíveis de São Luís, entre R$3,70 e R$4,90 no litro da gasolina (O Imparcial, 29 de maio de 2020). O valor médio, atualmente, é de R$6,74 (seis reais e setenta e quatro centavos).
As empresas de transporte de passageiros em São Luís tiveram que investir, ainda, em cumprimento de cláusulas do contrato de concessão firmado com a Prefeitura, mais de 180 milhões (R$180.000.000) na compra de novos veículos com ar condicionado.
“Temos, hoje, uma frota urbana de 708 coletivos, dos quais 422 têm ar condicionado. E a nossa expectativa é ter toda a frota climatizada dentro dos próximos seis anos”, assegura o diretor executivo do SET, Paulo Pires.
