Também tomou o vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes
No último ato na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso conduziu, na noite desta terça-feira (22), a sessão de posse dos novo presidente, Edson Fachin, e do seu vice, Alexandre de Moraes. Barroso fez questão de registrar “o prazer, a honra, a felicidade e a segurança” de passar o comando do TSE para as mãos honradas dos dois ministros, desejando-lhes muito sucesso e que ambos sejam abençoados.
Além dos ministros do TSE e do procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, integraram a mesa de honra da sessão solene, porém de forma virtual, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Fachin conduzirá a Corte Eleitoral até 17 de agosto, quando completará o segundo biênio como integrante efetivo do Tribunal. Nesses seis meses, a gestão dará continuidade ao processo de preparação do pleito deste ano, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado em outubro passado a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito.
Entre os eventos de preparação das eleições deste ano, o TSE também já promoveu o Teste Público de Segurança (TPS), em novembro de 2021, e aprovou, em dezembro passado, todas as resoluções referentes ao pleito.
Perfil da nova gestão – Natural de Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin é integrante titular do TSE desde 16 de agosto de 2018, mas atuou como ministro substituto desde junho de 2016. É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá. É autor de diversos livros e artigos publicados, dele e em coautoria. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2015.
Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.
Composição do TSE – O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas são provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
(Do TSE)
