Reunião contou com a presença da vereadora Kátia Sarney
A Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema). em uma ação dos Conselhos Temáticos de Assuntos Legislativos e de Infraestrutura e Obras, realizou nesta sexta-feira (11), mais um debate sobre a legislação municipal de implantação de antenas de telefonia móvel 5G em São Luís. A reunião foi sugerida pela vereadora Karla Sarney (PSD) para os empresários ouvirem sugestões sobre a instalação das antenas de telefonia móvel em São Luís.
O vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agricultura (CREA-MA), Rogério Lima, proferiu sobre os riscos nas atividades da engenharia de telecomunicações.
Rogério Lima destacou a importância da inclusão, na legislação a ser apreciada, das exigências da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e de que os profissionais habilitados e técnicos responsáveis estejam devidamente registrados no CREA.
“O trabalho do CREA é no sentido de garantir a segurança da sociedade. Viemos aqui apresentar as nossas propostas, sempre aliando dois temas: segurança e ao mesmo tempo agilidade. Não podemos ter um projeto de lei burocrático, que dificulte a implantação do 5G na nossa capital”, destacou o representante do CREA-MA.
Projeto de lei – O projeto de lei dispõe sobre normas aplicáveis à instalação e de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação-ETR, inclusive as de quinta geração (5G), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicação – Anatel no município de São Luís, nos termos de legislação federal vigente, que foi protocolado e encaminhado para a Câmara Municipal em dezembro de 2021 e deve ser discutido pelos vereadores em breve diante do curto prazo e da urgência do tema.
Segundo a vereadora Karla Sarney “o objetivo da reunião é discutir o máximo possível para atualizar essa legislação. Esse grupo de trabalho já fez diversas reuniões com esse objetivo. A tecnologia 5G é hoje vista como solução definitiva em vários setores e nós, de São Luís, não podemos ficar de fora. Contem com a Câmara de Vereadores para dar celeridade a esse projeto”.
“Precisamos discutir e chegar a um consenso em alguns pontos para desburocratizar a adequação das ‘leis de antenas’ para receberem o 5G em São Luís. O nosso PL está adequado com a Anatel e esperamos que essa votação aconteça o mais breve possível”, destacou Cláudio Azevedo, da Fiema.
“A Fiema mais uma vez demonstra seu protagonismo ao debater esse tema tão importante para a sociedade ludovicense. Precisamos avançar para podermos instalar o 5G que não vai precisar apenas de estruturas de grande porte para ser instalado”, destacou o diretor da Fiema, João Batista Rodrigues.
“É importante que o município de São Luis faça uma lei que facilite e agilize o licenciamento da infraestrutura necessária para o 4 e 5g, devendo a lei estar alinhada com a LGT”, destacou Ricardo Dieckmann, da Conexis, entidade de agrega as operadoras de telefonia no país.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estipulou um prazo máximo de até 31 de julho de 2022 para as operadoras implantarem o 5G nas capitais.
