Cursos serão oferecidos em unidades fica e móveis
O Tribunal de Justiça do Maranhão e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) assinaram, nesta terça-feira (5), Termo de Cooperação Técnica que objetiva a disponibilização gratuita de vagas em cursos profissionalizantes ofertados pelo órgão de capacitação profissional para o público LGBTQIA+. Os cursos serão oferecidos em São Luís, Imperatriz, Bacabal, Caxias e Santa Inês, bem como as unidades móveis.
A comunidade LGBTQIA+ está inserida no público-alvo da Política de Diversidade do Judiciário Maranhense, conforme Resolução 47/2020 que instituiu o Comitê de Diversidade do TJMA, que tem como um dos eixos de atuação o combate a LGBTfobia.
No Termo, o Senac disponibilizará, de forma gratuita, duas vagas, por turma, nas referidas unidades, nas programações de cursos profissionalizantes de formação inicial e continuada na modalidade presencial, para a população LGBTQIA+.
Os cursos abrangem as demandas apresentadas pelo público LGBTQIA+, conforme pesquisa realizada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular e Organizações Não Governamentais em 28 municípios maranhenses.
O Senac deverá encaminhar para o Comitê de Diversidade do TJMA, por ocasião do lançamento, as programações de cursos, inclusive pré-requisitos, quando necessários, para a inscrição e matrícula.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial vai fornecer o material didático, proceder às avaliações de rendimento dos alunos e, ao término dos cursos, expedir a certificação de conclusão.
