AQUILES EMIR
A queda na produção agrícola maranhense, medida pela Conab e pelo IBGE, não está relacionada apenas a questões climáticas, mas também aos rigores da política ambiental do Governo do Estado, conforme análise do empresário Benedito Mendes, da BB Mendes, sócio do Grupo Camil para plantio e beneficiamento de arroz no Maranhão.
De acordo com o empresário, o segmento mais prejudicado é do arroz irrigado, principalmente nos municípios de Vitória do Mearim, Arari, Viana e outros municípios da Baixada. Para a safra deste ano, informa Benedito Mendes, muitos produtores ficaram impedidos de plantar e outros procuraram evitar a ação enérgica dos fiscais da Sema e do Ibama, e isto ajuda a explicar porque o Maranhão caiu para quinto lugar na produção nacional de arroz e uma posição no ranking dos estados de maior tradição agrícola.
O estado que era o 11º na contribuição com a produção geral de grãos no Brasil, foi superado pelo Piauí, e agora ocupa o 12º lugar. No segmento de arroz, o Maranhão era o terceiro maior produtor, até 2014, e agora está em quinto lugar, atrás do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e Tocantins.
O Maranhão passou a ser também o menor produtor agrícola da região do Matopiba, formada ainda por Tocantins, Piauí e Bahia.
De acordo com o IBGE, a produção agrícola do Maranhão será de 2,797 milhões de toneladas contra 3,912 milhões da safra colhida em 2015 e plantada em 2014, ou seja, haverá uma quebra de 28,5%. Já a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projeta uma queda ainda maior, 37,2%, pois a colheita deste ano será, pelos seus cálculos, de 2,596 milhões de toneladas contra 4,132 milhões da safra passada.
Fiscalização – Para Benedito Mendes, um dos grandes problemas é que os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e do Ibama estão batendo cabeça, deixando o produtor rural sem saber a qual dos dois órgãos obedecer. Além do mais, existem as secretarias municipais de Meio Ambiente, que também criam seus embaraços. O agricultor fica sem saber a quem recorrer para não ser punido tão severamente ou para se livrar de multas astronômicas.
O empresário cita o exemplo de um pequeno produtor rural do município de Vitória do Mearim que foi multado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente em R$ 300 mil, ou seja, nem que com a venda da terra, das máquinas e dos equipamentos conseguirá pagar esse valor. Vários outros casos, acrescenta, ilustram essa denúncia, pois os agricultores nunca enfrentaram uma situação de pânico como a vivida de 2015 para cá.
Benedito Mendes diz que já solicitou à Federação das Indústrias (Fiema) e ao Sindicato das Indústrias de Beneficiamento de Arroz a organização de um seminário em que serão reunidas autoridades das secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Indústria e Comércio, o Ibama, o Ministério Público e as secretarias municipais de Meio Ambiente para debaterem a questão.
