GIRO ECONÔMICO
Agora é Lula cá
O ex-presidente Lula participa na próxima sexta-feira (02 de setembro) de um comício em São Luís ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), candidato à reeleição.
A viagem do candidato ao Maranhão foi confirmada pelo comitê da campanha petista, que anuncia sua passagem também por Manaus (AM) e Belém (PA).
Eis a agenda do ex-presidente nos três estados:
- 31 de agosto – Comício em Manaus (AM);
- 1º de setembro – visita à fábrica da Honda na Zona Franca de Manaus e voo para Belém (PA), onde participa de ato com indígenas e, à noite, faz um comício;
- O2 de setembro – faz comício no começo da noite em São Luís.
Devolução do excedente do ITBI
Sempre que uma pessoa adquire um imóvel de forma regular, com documentação correta a ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis, é necessário recolher o Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), mas quando o cálculo é feito a maior, o contribuinte tem direito à restituição do valor pago a mais. Em caso recente processado e julgado na 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial de Belo Horizonte (MG), um casal conseguiu a restituição do valor pago a maior no ITBI após a prefeitura reconhecer a procedência do pedido deles. O cálculo do é sobre o valor venal do imóvel apurado pela administração tributária e não se confunde com o preço ajustado pelo contribuinte em seu negócio jurídico e por ele declarado. Em sua decisão, o magistrado disse que o Município concordou com os valores apontados pela autora, reconhecendo que o valor do imposto deve corresponder ao preço de mercado do imóvel adquirido por ela.
O valor a ser devolvido ainda será atualizado pelo IPCA-E até dezembro de 2021, com juros pela remuneração oficial da caderneta de poupança, como informa a advogada Ana Cristina Brandão Feitosa, que lembra ter esta decisão efeito nacional.
Palestra na Fecomércio
Nesta sexta-feira (26), será proferida, a partir das 09h30, na Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio-MA) – Avenida dos Holandeses, Calhau – a palestra “Cenários para o desenvolvimento econômico por meio da Inovação”, pelo economista Guilherme Mercês, da Confederação Nacional do Comércio (CNC). O evento faz parte da programação de aniversário da Associação Comercial do Maranhão, que completou, este mês, 168 anos e das ações que celebram os 69 anos de fundação da Fecomércio.
Reajuse de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, na última terça-feira (23), um Reajuste Tarifário Anual da Equatorial Maranhão, empresa que atende aproximadamente 2,7 milhões de unidades consumidoras no território maranhense.
A concessionária está autorizada a aplicar, a partir de domingo (28), um aumento médio de 1,7% para unidades consumidoras residenciais, enquanto para o consumidor de baixa tensão, a correção será de 1,23%, e para os de alta tensão, 3,68%.
Embrapa Cocais
A Embrapa Cocais iniciou um projeto, em parceria com a Rede ILPF e financiado pela agência de cooperação técnica alemã – GIZ, para fortalecer as cadeias sustentáveis de valor da soja e do babaçu no Maranhão. Primeiramente, as ações abarcaram a cadeia da soja e agora entrou em cena as atividades nas comunidades de quebradeiras de coco para agregação de valor aos subprodutos do babaçu no estado.
O projeto conta com parceria com agentes de ciência e tecnologia, como IFMA, UFMA, UEMA e outras.
Foguetes proibidos
É provável que venha na regulamentação, mas a lei promulgada pela Assembleia Legislativa que disciplina o uso de fogos de artifício com estampido em todo o território maranhense não deixa claro que órgão dará autorização para pessoas físicas e jurídicas, aí incluídas torcidas organizadas, bem como organizadores de festejos, possam adquirir os produtos.
Em seu artigo 2º diz apenas que a venda será feita somente para quem estiver munido de autorização expedida pela autoridade competente. Qual autoridade?
