Em discurso proferido nesta quinta-feira (31), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) lamentou que a colaboração premiada, importante instrumento de obtenção de provas, venha sendo desvirtuada para atender a interesses pessoais e políticos.
Renan afirmou que autoridades do Ministério Público Federal, com o intuito de retaliar políticos com os quais não têm afinidade, não levam em conta as garantias constitucionais e, por meio de prisões ilegais ou pela geração de pavor, obtêm, dos delatores, muitos dos quais fragilizados, informações falsas que deveriam ser fornecidas espontaneamente e não em tais condições.
Depois da divulgação de todas as informações, disse o senador, cabe ao Judiciário verificar se as delações procedem e, em muitos casos, essas são revistas.
Quanto às notícias de que pesam contra ele 17 inquéritos policiais, Renan Calheiros lamentou que ninguém tenha tido o cuidado de procurar saber se foram instaurados adequadamente ou por meio de delações falsas, baseadas em “ouvi dizer”.
Renan também lamentou a dificuldade encontrada para obter o direito de resposta.
“Daí a necessidade de pensar no aperfeiçoamento do instituto da colaboração premiada que, bem conduzida, produz excelentes resultados, permitindo a descoberta de provas de crimes, mas que não deve ser desviado para servir à impunidade e à perseguição de pessoas inocentes. Condenações seletivas, antecipadas e sem provas não fazem bem ao processo democrático e, com todo o respeito, beiram ao ridículo”, afirmou o senador.
(Agência Senado)
