Imposto é cobrado na fonte e não nos postos
O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis), em vídeo postado nas redes sociais nesta sexta-feira (21) nega que tenha havido elevação da alíquota de ICMS de combustíveis. Segundo ele, o imposto continua sendo tributado a 18% e não 30,5% como alguns veículos de comunicação, blogueiros e usuários das redes sociais propagaram.
Segundo Domingos Júnior, a possível falta de atualização de equipamentos por parte de alguns postos pode ter gerado cupons fiscais com informação errada, mas isto não afeta em nada o consumidor final, até porque o imposto não é calculado sobre o preço praticado na bomba e sim no da distribuidora, ou seja, quando o posto adquire o produto paga adiantado o valor do tributo.
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) já havia se manifestado sobre o assunto e garantiu que as alíquotas do ICMS foram reduzidas para 18% por meio da Lei 11.792/2022, de 13 de julho de 2022. “A tributação dos combustíveis é feito por meio da modalidade de Substituição Tributária”.
Ainda em sua nota, a Sefaz diz que “o ICMS é pago somente uma vez pelas refinarias de petróleo, que repassa esses valores para os preços dos produtos até o consumidor final. Portanto, o ICMS não é cobrado na venda ao consumidor final na bomba de combustíveis”.
