Maranhão terá 86 município com Força Federal para eleição em segundo turno

Pedidos foram deferidos por Alexandre de Moraes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), o envio da Força Federal para auxiliar na segurança em 80 localidades do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins durante o segundo turno das Eleições 2022, que acontece neste domingo (30). O Acre receberá o reforço em 20 localidades; Mato Grosso do Sul em 11; Mato Grosso em 39; e Tocantins em 10.

Até o momento, também já foram deferidos pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, pedidos para outras 429 localidades do Amazonas, Maranhão, Pará, Piauí e Rio de Janeiro. Os requerimentos ainda devem ser referendados pelo Plenário. Para o Maranhão o pedido é para 86 municípios.

Previsão legal – A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

De acordo com a regra prevista na Resolução TSE nº 21.843/2004, o TSE pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados.

Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

Confira a íntegra das localidades que receberão apoio das Forças Federais.

Eis a relação dos municípios do Maranhão que vão receber reforço policial:

1. 1. Açailândia
   2. Alto Alegre do Maranhão
   3. Amarante do Maranhão
   4. Anajatuba
   5. Axixá
   6. Bacabal
   7. Barreirinhas
   8. Bela Vista do Maranhão
   9. Benedito Leite
   10. Bequimão
   11. Boa Vista do Gurupi
   12. Bom Jesus das Selvas
   13. Bom Lugar
   14. Buriti Bravo
   15. Buriticupu
   16. Cachoeira Grande
   17. Cajapió
   18. Cajari
   19. Cândido Mendes
   20. Centro do Guilherme
   21. Centro Novo do Maranhão
   22. Chapadinha
   23. Coroatá
   24. Cururupu
   25. Fernando Falcão
   26. Formosa da Serra Negra
   27. Fortuna
   28. Gonçalves Dias
   29. Governador Luiz Rocha
   30. Graça Aranha
   31. Grajaú
   32. Icatu
   33. Governador Edison Lobão
   34. Governador Nunes Freire
   35. Igarapé do Meio
   36. Itaipava do Grajaú
   37. Jenipapo dos Vieiras
   38. Junco do Maranhão
   39. Lago da Pedra
   40. Lagoa Grande do Maranhão
   41. Maracaçumé
   42. Maranhãozinho
   43. Mata Roma
   44. Matões do Norte
   45. Mirador
   46. Miranda do Norte
   47. Montes Altos
   48. Morros
   49. Nova Iorque
   50. Nova Olinda do Maranhão
   51. Parnarama
   52. Passagem Franca
   53. Pastos Bons
   54. Penalva
   55. Pinheiro
   56. Pedro do Rosário
   57. Peri Mirim
   58. Porto Franco
   59. Presidente Juscelino
   60. Presidente Sarney
   61. Ribamar Fiquene
   62. São Domingos do Azeitão
   63. São Domingos do Maranhão
   64. Sambaíba
   65. Santa Filomena do Maranhão
   66. Santa Helena
   67. Santa Inês
   68. Santa Luiza do Paruá
   69. São Mateus do Maranhão
   70. São João Batista
   71. São João do Paraíso
   72. São José de Ribamar
   73. São Luís
   74. São Luiz Gonzaga
   75. São Pedro da Água Branca
   76. São Raimundo das Mangabeiras
   77. São Benedito do Rio Peto
   78. São Vicente Férrer
   79. Sítio Novo
   80. Sucupira do Norte
   81. Tufilândia
   82. Tuntum
   83. Turiaçu
   84. Turilândia
   85. Urbano Santos
   86. Vila Nova dos Martírios