Congresso do Peru destitui Pedro Castillo e empossará o vice-presidente Boluarte

O Congresso peruano aprovou esta quarta-feira com 101 votos a exoneração do presidente Pedro Castillo, que horas antes tinha dissolvido o órgão, numa decisão que levou à demissão dos ministros do seu gabinete e foi denunciada como autogolpe.

De imediato, o presidente do órgão, José Williams, convocou uma sessão para as 15h (17 na Argentina) em que será empossada a vice-presidente, Dina Boluarte.

O Congresso peruano, dominado pela direita, foi convocado para votar uma moção para afastar Castillo por “incapacidade moral permanente”, figura constitucional que já levou à saída de dois dirigentes desde 2018.

Para destituir um presidente, a Constituição do Peru exige 87 votos, quantia que inicialmente não estava à disposição da oposição, mas a decisão de Castillo de dissolver o órgão mudou radicalmente o panorama e finalmente a destituição do presidente rendeu 101 testamentos.

A decisão de Castillo de dissolver o Congresso e decretar o estado de emergência foi considerada um “golpe de Estado” por parlamentares de várias bancadas, que imediatamente traçaram um paralelo com o autogolpe do ex-presidente Alberto Fujimori em 1992.

A primeira vice-presidente do Parlamento, Martha Moyano, considerou que a dissolução do Congresso da República anunciada pelo Presidente “é ilegal”, é um golpe e apenas confirmaria a culpa dos actos de corrupção que são imputados ao presidente.

Além disso, ele disse que o Congresso deve continuar reunindo e sentando. “Para mim tudo deve continuar” , disse ele enquanto as portas do Legislativo estavam sendo fechadas, informou o jornal El Comercio.

Por sua parte,Héctor Ventura, presidente da Comissão de Fiscalização , considerou que as Forças Armadas devem respeitar a ordem democrática. “Aqui vamos convocar as Forças Armadas para garantir a ordem constitucional em todos os seus extremos”, indicou e mencionou que elas continuarão realizando seu trabalho no Congresso.

Jorge Montoya, do Renovación Popular, pediu sua participação para colocar a vaga por invalidez permanente em votação o mais rápido possível.

A deputada Ruth Luque, do Cambio Democrático,partido de esquerda que não havia votado anteriormente a favor da vaga, destacou que a ordem democrática deve ser respeitada e que, após uma dissolução ilegal, Dina Baluarte deve assumir a presidência. “O presidente Castillo decidiu minar a democracia”, disse ele em declarações ao RPP.

Héctor Valer, legislador que llegó a ser presidente del Consejo de ministros de Pedro Castillo , indicó que este puede ser acusado por disolver el Congreso y que ahora, en consecuencia “la Fiscalía de la Nación debe tomar las medidas y ordenar la captura del presidente de a Republica”.