Presidente pretende acabar também com o teto de gastos
Ao tomar posse para seu terceiro mandato como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva prometeu revogar uma série de atos do governo de Jair Bolsonaro para, no conceito, restabelecer a democracia no Brasil. Segundo ele, serão desfeitas todas as injustiças contra povos indígenas e prometeu refundar o Ministério da Cultura, anular todos os decretos armamentistas e rever a política de teto de gastos, considerado por ele uma “estupidez”.
Em seu discurso de posse, Lula agradeceu ao Senado e à Câmara dos Deputados “pela sensibilidade frente às urgências do povo brasileiro”, ao aprovar em dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2022, transformada na Emenda Constitucional 126. Ela permite ao novo governo deixar R$ 145 bilhões do Orçamento de 2023 fora do teto de gastos.
“Diante do desastre orçamentário que recebemos, apresentei ao Congresso Nacional propostas que nos permitam apoiar a imensa camada da população que necessita do Estado para sobreviver”, afirmou o presidente da República.
No início de seu discurso, Lula relembrou que, quando tomou posse pela primeira vez em 2003, sua prioridade era combater a fome. Para ele, ter que refazer o compromisso, após o Brasil ter superado esse flagelo, “é o sinal mais forte da devastação social que o Brasil sofreu nos últimos anos”.
Lula também anunciou como outra grande prioridade retomar os princípios e valores que nortearam a Constituição de 1988, que a seu ver também teriam sido desvirtuados nos últimos anos por um projeto autoritário de poder.
(Agência Senado)
