Projeto está em análise na Câmara Municipal
Em audiência pública na Câmara Municipal, terça-feira (24), o vereador Gutemberg Araújo, o Dr. Gutemberg, relator do projeto do Plano Diretor de São Luís, voltou a destacar os esforços da Comissão Especial criada com esse objetivo para entregar o parecer final ainda na primeira semana de retorno das ações da Casa. O recesso parlamentar vai até dia 6 de fevereiro.
A audiência pública contou com a presença de representantes do Ministério Público, Prefeitura de São Luís; entidades empresariais e movimentos sociais.
Dr. Gutemberg parabenizou o presidente da Câmara, Paulo Victor, pela iniciativa de puxar o debate no parlamento com um colegiado responsável pelo tema.
“Louve-se a atitude do presidente Paulo Victor. Esse debate foi uma decisão dele e uma decisão inédita. A Comissão de Recesso tem a função de gerir a Casa durante a parada dos trabalhos legislativos. Mas agora o chefe do parlamento inovou dando uma grande responsabilidade, que foi fazer esse estudo prévio do Plano Diretor. A partir de agora, iremos preparar um relatório técnico que atenda a função social e o bem-estar de toda a população”, destacou.
O debate contou ainda com as participações: do 2º Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Cláudio Correia Alencar; do 1º Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Luís Fernando Cabral Barreto; da secretária municipal de Meio Ambiente (Semmam), Karla Lima; do secretário municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Bruno Trindade; e da presidente do Instituto da Cidade, pesquisa e Planejamento urbano e Rural (Incid), Érica Garreto.
Oportunidades – Em entrevistas a veículos de imprensa, Dr. Gutemberg tem afirmado que a cidade de São Luís perde desenvolvimento econômico e oportunidades com um plano diretor que está atrasado em mais de 10 anos.
“Está ocorrendo um êxodo de novos investidores para outras cidades. O Plano diretor garante a segurança jurídica para atrair novos investimentos em São Luís. E com isso, toda a população ganha. E defendo ainda que esse crescimento da cidade, que no momento está de forma desordenada, precise respeitar o meio ambiente e que agregue oportunidades iguais para todos, principalmente com um olhar mais atencioso para os moradores da nossa zona rural. A nossa missão é ouvir a opinião de todos para elaborar um plano que respeite a zona urbana, a zona rural e o meio ambiente”, disse Dr. Gutemberg.
