Processos passem a tramitar com mais celeridade
O Poder Judiciário de Codó já está funcionando com 100% dos processos virtualizados nas três varas existentes, após o encerramento dos procedimentos de digitalização e migração de todos os autos distribuídos em papel para o ambiente eletrônico.
Ao todo, 3.452 processos que deram entrada em papel foram transferidos do formato físico para o virtual, por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), onde passam a tramitar em ambiente digital, podendo ser acessados e movimentados pela internet, de qualquer lugar.
A 1ª Vara registrou a maior quantidade de processos virtualizados, 1.707, seguida da 3ª Vara, com 1.040, e da 2ª Vara, com 705. No Juizado Cível e Criminal, foram 127.
“Consultando o sistema do Thermojuris, constatamos que a Comarca de Codó já atingiu a virtualização dos seus acervos em 100% de todas as unidades, inclusive o Juizado Especial”, informou a secretário judicial, informou a secretária judicial Suelen dos Santos França, da 2ª Vara.
Após a conclusão dos trabalhos de virtualização, a expectativa é de que esses processos passem a tramitar com maior celeridade, eficiência e economia para o Poder Judiciário local. Para os usuários da Justiça, mais comodidade e praticidade na prestação dos serviços judiciários, que não precisam mais se deslocar até o fórum para acompanhar o andamento dos processos e praticar atos.
Sistema Termojuris – A virtualização da demanda judicial da Justiça de Primeiro Grau é coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, que monitora a taxa de conversão dos processos do sistema “Themis – Primeiro Grau” para o sistema PJe, em todas as unidades judiciais do Maranhão.
O acompanhamento da evolução da taxa de conversão é feito pelo sistema de estatística Termojuris, que fica disponível no Portal do Poder Judiciário do Maranhão para consulta pública.
De acordo com dados do sistema, 384.613 processos já foram virtualizados em todo o Maranhão. Restam 16.676 físicos em unidades que ainda não concluíram a migração dos autos.
Projeto de virtualização – Os procedimentos de virtualização nas unidades judiciais foram iniciados em 2019, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça, que criou o Programa “Digitalizar Já”, com o apoio da OAB, Ministério Público e Defensoria Pública.
O projeto de virtualização segue a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que disciplina a informatização do processo judicial e autoriza os órgãos do Poder Judiciário a regulamentarem o uso do meio eletrônico no âmbito de suas competências.
