Preços aumentam nas bombas com volta de impostos
AQUILES EMIR
Em nota divulgada em suas redes sociais nesta terça-feira (28), o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustiveis-MA) acusa as distribuidoras de dificultarem aquisição de gasolina, diesel e etanol. Além de não atenderem as demandas, essas empresas estariam praticando preços com base nos cálculos com a volta de impostos estaduais e federais.
O Sindcombustiveis ressalta ainda que a composição de preços depende de uma série de fatores e não apenas custo dos produtos nas refinarias, portanto o valor praticado na bomba leva em conta outros itens, com transporte, custo operacional do posto etc.
A reclamação se dá depois que o Procon decidiu investigar a prática de preços consideraa abusiva.
Notificação – Na segunda-feira (27), o Procon a notificação dos postos de combustíveis do estado, a fim averiguar abusividade no aumento do preço dos combustíveis. Os postos de todo o estado deverão informar a movimentação de preços dos combustíveis praticados nos últimos dias.
“Estamos monitorando, desde o início, os reajustes do preço dos combustíveis em nosso estado. Nosso objetivo é verificar se há abusividade nesses valores e porque estão sendo repassados ao consumidor”, explicou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.
Até o momento, 20 postos de combustíveis foram notificados. Após a notificação, os estabelecimentos terão o prazo de 10 dias para apresentar justificativas e comprovações, sob pena de incidir em prática abusiva, prevista no Artigo 39, V do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Caso seja constatada essa abusividade, iremos aplicar as sanções previstas na legislação consumerista”, afirmou Karen Barros.
O consumidor, ao observar um aumento excessivo ou outro tipo de irregularidade, deve formalizar a reclamação pelo app VIVA Procon, ou no site www.procon.ma.gov.br, com fotos e localização do posto em questão, ajudando a direcionar o trabalho das equipes do Instituto.
