Tuntum e São Luiz Gonzaga também recebem socorro
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (6), o repasse de quase R$ 10 milhões para ações de defesa civil em 25 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Su
No Maranhão, o maior repasse, de R$ 1,5 milhão, será destinado ao município de Pedreiras. Já Tuntum vai contar com quase R$ 359 mil e São Luís Gonzaga do Maranhão, com R$ 133 mil.
As três cidades foram atingidas por chuvas intensas e vão usar os recursos para a compra de itens de assistência humanitária.
A cidade de Trizidela do Vale, também castigada pelas fortes chuvas, vai ter à disposição mais de R$ 1,1 milhão para a compra de itens de assistência humanitária, limpeza urbana de vias e desobstrução de galerias de águas pluviais. Confira aqui e aqui
Rio Grande do Sul – Catorze municípios localizados no Rio Grande do Sul vão receber, juntos, quase R$ 3,4 milhões. Desse total, 13 enfrentam um período de estiagem e vão comprar itens de assistência humanitária, como cestas básicas, refeições e kits de limpeza.
Serão destinados mais de R$ 616 mil para Cândido Godói; R$ 530 mil para Vicente Dutra; R$ 399 mil para Cerro Grande; R$ 328 mil para Ciríaco; R$ 213 mil para Tuparendi; R$ 207 mil para Paim Filho; R$ 204 mil para Estrela Vermelha; R$ 199 mil para São Domingos do Sul; R$ 191 mil para Vale Verde; R$ 133 mil para Carlos Gomes; R$ 131 mil para Iraí; R$ 79 mil para Bozano e R$ 60 mil para Canguçu.
Já a cidade de Soledade foi atingida por vendaval e vai receber R$ 95 mil para a reconstrução do telhado e rede elétrica da Unidade Básica de Saúde Ipiranga e para o conserto do telhado e da rede elétrica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Anselmo Primmaz.
Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Em 2023, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 349,6 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Bahia – Na Bahia, o município de Itambé vai ter à disposição mais de R$ 2,7 milhões para a reconstrução de ponte e construção de 3 unidades habitacionais na zona urbana do município. Confira aqui e aqui.
Caatiba vai receber quase R$ 100 mil para o restabelecimento de trafegabilidade em vias e de passagem molhada. Já Vitória da Conquista vai receber R$ 54 mil para a compra de itens de assistência humanitária.
Minas Gerais – Em Minas Gerais, a cidade de Amparo do Serra vai receber R$ 267 mil para a construção de muro de contenção, instalação de bueiro e contenção da rua Rui Barbosa.
Já as cidades de Santos Dumont e Catuji vão receber, respectivamente, R$ 88 mil e 10 mil para a compra de itens de assistência humanitária. Os três municípios foram castigados por fortes chuvas.
Pará – No Pará, o município de Abaetetuba vai contar com R$ 67 mil para a compra de cestas básicas para a população afetada por erosão de margem fluvial.
Como solicitar recursos federais – Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional – A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
(Fonte: Brasil 61)
