Os ministérios público do Maranhão e do Piauí assinaram nesta segunda-feira (27), em Teresina (PI), dois termos de cooperação técnica entre o Ministério Público do Maranhão e o MP do Piauí, que objetivam a troca de experiências e a colaboração mútua entre as duas instituições.
Com o projeto “MP sem Divisas”, os órgãos ministeriais buscam promover “o compartilhamento de experiências de boas práticas nas áreas finalísticas e meio, que possam ser passíveis de cessão”. A vigência do acordo é de 24 meses a contar da data de assinatura.
O outro termo de cooperação prevê a cessão pelo MPMA ao MPPI do código-fonte do software da votação eletrônica (e-voto). Conforme a cláusula segunda, competirá à Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação do MPMA encaminhar ao MP piauiense o código-fonte e a estrutura da base de dados do software, além de fornecer suporte técnico para implementação do programa.
A meta a ser atingida é propiciar maior qualidade, segurança e celeridade no processo de votação no âmbito do Ministério Público do Piauí, o que já vem sendo realizado nas votações internas do MP do Maranhão. O termo também terá vigência de 24 meses.
Na avaliação do procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, as parcerias são uma opção para otimizar recursos. “Nós temos que investir em parcerias e buscar sempre soluções criativas, visando melhorar cada vez mais a prestação dos serviços para a comunidade”, afirmou.
Para Cleandro Alves de Moura, chefe do MPPI, “os Termos de Cooperação são de suma importância para as duas instituições. Quem ganha é a população, que terá respostas mais rápidas do Ministério Público”, finalizou.
