Foram atendidas ainda cidades do Acre, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (17), o repasse de mais de R$ 12,5 milhões para ações de defesa civil em 27 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 442 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
No Maranhão, o município de Arame vai contar com R$ 353 mil para aluguel de maquinário, reparo de ponte de madeira e desobstrução de estrada vicinal que dá acesso à Mata Diana e Centro dos Pereiras e da via de acesso ao Centro do Aristide. Confira aqui e aqui.
Já Buriticupu vai contar com R$ 105 mil para o restabelecimento da estrada que acessa o povoado Cajazeiras. As duas cidades foram castigadas por fortes chuvas.
Acre – O maior repasse – de mais de R$ 1,9 milhão – é para a cidade acreana de Porto Acre, afetada por chuvas intensas. Os recursos serão usados para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões, redes, aluguel de caminhonete e de barco tipo voadeira, além da compra de combustível.
No mesmo estado, Assis Brasil vai contar com mais de R$ 805 mil para a compra de cestas básicas. Já Brasiléia terá à disposição mais de R$ 457 mil para a limpeza urbana dos bairros Marcos Galvão I e II, José Braúna, Centro, Leonardo Barbosa, Sumaúma, Eldorado, 28 de Maio e 03 Botequins.
Epitaciolândia, também no Acre, vai receber R$ 114 mil para a limpeza de vias públicas dos bairros Beira-Rio, José Hassem e Satel. As três cidades foram atingidas por inundações.
Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Rio Grande do Sul – Nove municípios localizados no Rio Grande do Sul vão receber, juntos, quase R$ 2,1 milhões. Todos enfrentam a estiagem e vão comprar itens de assistência humanitária, como cestas básicas, refeições, combustível e kits de limpeza.
Serão destinados mais de R$ 640 mil para Eldorado do Sul; R$ 312 mil para Novo Tiradentes; R$ 292 mil para Faxinal do Soturno; R$ 229 mil para Jari; R$ 164 mil para Dilermando de Aguiar; R$ 161 mil para Alegrete; R$ 157 mil para Novo Xingu e R$ 76 mil para Roca Sales e para Santana da Boa Vista.
Minas Gerais – Em Minas Gerais, a cidade de Barbacena vai contar com R$ 987 mil para o restabelecimento de via com erosão onde havia muro de contenção de encosta em gabião; restabelecimento de erosão em via marginal; restabelecimento em via que houve movimento de massa; restabelecimento de serviço essencial de passagem molhada e restabelecimento de serviço essencial de via no bairro São Francisco.
O município de Gonzaga terá à disposição mais de R$ 415 mil para desobstrução e reconstrução de vias rurais. Já Santa Efigênia de Minas vai usar R$ 214 mil para o restabelecimento de trafegabilidade, compra de combustível para máquina pá carregadeira, restabelecimento de bueiros e limpeza e desobstrução de estradas vicinais.
A cidade de Bandeira vai contar com R$ 188 mil para o restabelecimento de bueiros, enquanto Ferros vai receber R$ 145 mil para desobstrução de estradas vicinais. As cinco cidades mineiras foram afetadas por chuvas intensas.
Pará – No Pará, o maior repasse – de mais de R$ 1,7 milhão – é para a cidade de Pacajá, que vai usar o recurso para a compra de cestas básicas, colchões de solteiro, redes para dormir e kits dormitório, de higiene pessoal e de limpeza.
Já Trairão receberá mais de R$ 1 milhão para a compra dos mesmos itens. Os dois municípios foram afetados por chuvas intensas.
Xinguara, atingida por enxurradas, vai usar quase R$ 100 mil também para comprar os mesmos itens de assistência humanitária, exceto kit dormitório.
Santa Catarina – Em Santa Catarina, Canelinha vai contar com mais de R$ 1,3 milhão para a execução de enrocamento da margem do Ribeirão do Moura, recuperação da pavimentação asfáltica, reconstrução de enrocamento de margem do Ribeirão da Galera e aterro da margem do Rio Tijucas.
A cidade de Rio Negrinho vai ter à disposição R$ 309 mil para obras de estabilização de encosta, recuperação da Rua Floriano Wantowski, no bairro Cruzeiro, e destinação final de entulhos coletados após as chuvas de janeiro.
Já São Ludgero vai usar R$ 154 mil para reconstrução de estradas. Todas as cidades foram atingidas por chuvas intensas.
Amazonas – Por fim, no Amazonas, a capital Manaus vai receber quase R$ 40 mil para a limpeza de resíduos no Monte das Oliveiras e desobstrução do igarapé, na comunidade Monte Cristo
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil – Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional – A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
(Fonte: Brasil 61)
