Objetivo é evitar remoção ou despejo coletivo forçado
Morar em uma ocupação é, muitas vezes, a única saída que muitas pessoas encontram para não viver em situação de rua. Além de todas as dificuldades enfrentadas, elas precisam conviver com um risco diário. Atualmente, de acordo com o Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia, da Campanha Nacional Despejo Zero, há mais de 90 mil famílias vivendo sob ameaça de despejo no Norte e Nordeste do Brasil.
Diante desse cenário, com o objetivo de evitar a remoção ou o despejo coletivo forçado em ocupações localizadas nessas regiões, a Habitat para a Humanidade Brasil lança um edital para oferecer apoio financeiro e acompanhamento a organizações que atuam em territórios ameaçados, para que possam contribuir para a permanência dessas famílias em suas moradias.
As inscrições devem ser feitas até o dia 31 de maio por meio do formulário disponível no link.
O edital vai investir R＄240 mil no reparo e auxílio aos territórios, sendo R＄30 mil por iniciativa, beneficiando, assim, oito ocupações. O valor poderá ser utilizado, por exemplo, para projetos de reformas habitacionais, com a compra de materiais de construção, despesas com prestação de serviços, como contratação de pedreiro, arquiteto, entre outros prestadores.
Segundo Mohema Rolim, gerente de Programas da Habitat Brasil, as ocupações de terrenos ou edificações vazias para fins de moradia são evidências da ineficiência do Estado em garantir o direito à moradia digna a todas as pessoas e, também, reflexo da luta das populações de baixa renda pelo direito básico do acesso à cidade.
Na contramão de uma situação precária de moradia, o que já é uma violação de diversos direitos, sociedade e Estado ainda impõe ameaça à permanência das famílias nas ocupações alegando, muitas vezes, a situação de risco a que essas pessoas estão sendo, diariamente, submetidas.
“É nesse sentido que o edital visa a apoiar proponentes da sociedade civil, movimentos sociais, assessorias técnicas, grupos e coletivos locais através da possibilidade de intervenções, construtivas ou não, que visem a redução dos riscos para as famílias, e que sirvam também de instrumentos na luta pela permanência”, diz ela.
Poderão concorrer ao apoio organizações da sociedade civil ou populares, articulações, coletivos, fóruns, redes e movimentos sociais com atuação em territórios ameaçados de despejos coletivos forçados.
Para isso, deverão apresentar propostas voltadas para os seguintes eixos: intervenções construtivas pontuais, elaboração de projetos para intervenções construtivas de maior porte, produção de informação técnica baseada em evidências ou elaboração de planos alternativos populares.
Sobre a Habitat para a Humanidade Brasil – Habitat para a Humanidade Brasil é uma organização da sociedade civil que, há mais de 30 anos, atua para combater as desigualdades e garantir que pessoas em condições de pobreza tenham um lugar digno para viver. Presente em mais de 70 países, a organização promove a incidência em políticas públicas pelo direito à cidade e soluções de acesso à moradia, à água e ao saneamento, em articulação com diversos setores e comunidades.
