As tratativas foram iniciadas no ano de 2015
O governador Carlos Brandão assinou Memorando de Entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para que o Maranhão possa ter acesso a recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês) devido à redução das emissões de carbono por desmatamento e degradação florestal. A medida abrange a área da Amazônia Legal e vai beneficiar pequenos produtores, comunidades tradicionais e povos indígenas.
O documento foi assinado nesta segunda-feira (15), no Palácio dos Leões, pelo governador Carlos Brandão, pelos secretários Pedro Chagas (Meio Ambiente) e Ricarte Almeida (interino de Agricultura Familiar) e pela representante-residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta. O Memorando de Entendimento formaliza o comprometimento do Estado com os resultados de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal).
Brandão lembrou que as tratativas foram iniciadas em 2015, quando o Maranhão começou a participar das reuniões do GCF, que até então não possuíam a presença de um representante do Estado maranhense.
O projeto irá investir na recuperação da vegetação nativa e na conservação da Amazônia maranhense por meio de incentivos financeiros para agricultores familiares que possuam propriedades rurais de até quatro módulos fiscais, os beneficiários precisam ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado. Além disso, a iniciativa busca fortalecer a gestão ambiental e territorial em comunidades indígenas e tradicionais e apoiar negócios sustentáveis para gerar renda local e preservar a floresta.
A representante-residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta, destacou a parceria com o governo maranhense para o avanço da pauta de preservação ambiental. “Temos o Governo do Maranhão como um parceiro e avaliador da execução do projeto de pagamento por resultados do REDD+. Essa iniciativa está alinhada em primeiro lugar com o objetivo de desenvolvimento sustentável, contribuindo para o enfrentamento das mudanças climáticas, uma prioridade em todo planeta”, afirmou.
Também presente na solenidade, o secretário interino de Agricultura Familiar, Ricarte Almeida, destacou que serão realizadas mobilizações para que os pequenos agricultores tenham o CAR validado. Ele ressaltou que a postura do Governo é essencial para enfrentar um problema de muitos anos.
Fundo Verde – GCF é a sigla em inglês para Fundo Verde do Clima, um programa criado no ano de 2010 por 194 países que fazem parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a UNFCCC (em inglês, United Nations Framework Convention on Climate Change). O GCF é o maior fundo climático do mundo e busca apoiar países em desenvolvimento para cumprirem ações para baixar as emissões de carbono, além de medidas resilientes ao clima do planeta.
