Ação é fruto de parceria entre o TJMA e a Fundação IDEAH
O termo de cooperação implantará o “Projeto Recomeçar” no Maranhão – iniciativa que tem se expandido aos tribunais do país – e deverá oferecer serviços de cirurgia plástica de rede privada credenciada e demais serviços credenciados à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).
As ações a serem executadas visarão o levantamento de pessoas (mulheres, crianças e adolescentes) vítimas de crime ou ato infracional, quando a sequela resultar do crime ou do ato infracional, com potencial indicação médica de cirurgia reparadora.
O encaminhamento das vítimas para a Fundação IDEAH se dará por intermédio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA) e da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMA (CIJ/TJMA).
As vítimas serão indicadas pelas(os) magistradas(os) dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dos Tribunais do Júri do TJMA, ou pela Vara da Infância e Juventude do TJMA, para fins de avaliação médica, visando a análise da indicação (ou não) da cirurgia reparadora.
A Fundação IDEAH – integrante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – é um órgão humanitário de ensino e pesquisa, fundado em 2012, tendo como instituição fiscalizadora curadoria do Ministério Público. Já realizou mais de 7 mil cirurgias plásticas reparadoras em pacientes carentes e mutirões de reconstrução mamária em pacientes mastectomizadas pós câncer de mama, pacientes escalpeladas na região amazônica e pacientes com lábio leporino.
SERVIÇO
- Cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o TJMA e a Fundação IDEAH/SBPC
- Quando: 29 de maio, às 14h30
- Onde: Gabinete da Presidência – Palácio Clóvis Bevilácqua (Sede do TJMA) – Pração D. Pedro II, s/n – Centro
