Ação é desdobramento do Plano de Erradicação do Sub-registro
O projeto “Carreta dos Direitos – Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), pegou estrada mais uma vez e, agora, leva os seus serviços para a cidade de Alto Alegre do Maranhão, a 210 quilômetros da capital São Luís. O município, que tem uma população estimada em quase 30 mil habitantes, terá acesso a serviços como emissão de certidão de nascimento, RG, assistência jurídica, atualização do CadÚnico, serviços de saúde e assistência social, entre outros. A carreta da Defensoria Pública fica estacionada em frente à Câmara de Vereadores até esta terça-feira (30).
No primeiro dia de atendimento, a dona de casa Jamiles de Sousa aproveitou para tirar a carteira de identidade do filho Davi Luís, de 8 anos. “Antes, não consegui tirar o RG dele, mas agora, graças às atividades da Defensoria Pública meu filho vai ter a identidade, que será muito útil, inclusive para a matricula na escola”, pontuou a dona de casa.
A ação é um desdobramento do Plano Institucional de Erradicação do Sub-registro de Nascimento, um dos principais pilares da atual gestão, cujo objetivo é garantir o acesso à documentação básica. Este mês, durante realização de audiência pública no município, a prefeitura de Alto Alegre do Maranhão assinou o termo de adesão ao selo “Município Defensor da Cidadania”, assumindo o compromisso para acabar com o sub-registro de nascimento na cidade.
Para a Diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, a defensora pública Débora Alcântara, a itinerância da DPE muitas vezes é a única oportunidade da população ter acesso a direitos.
Para a realização da ação, a Defensoria contou com importantes parceiros, entre eles a Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão. Para a prefeita Nilsilene do Liorne, esta é mais uma parceria que enche a cidade de honra e felicidade.
“Mais uma vez a nossa prefeitura e a Defensoria firmam uma parceria em prol do bem da população. Recentemente, foi inaugurada uma ‘sala verde’ de atendimento da Defensoria e, agora, a carreta está trazendo mais dignidade aos moradores”, afirmou a prefeita.
Além da Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão, a ação contou com os serviços do Ident, Defensoria Pública da União, Equatorial, Caema, Arpen/Cartório, Ministério Público do Trabalho e Sala do Empreendedor do Sebrae.
Pirapemas – Já na quinta e na sexta-feira (1º e 2 de junho), a cidade contemplada pela visita da ação itinerante da Defensoria Pública será Pirapemas. O município fica a 180 quilômetros de São Luís e tem uma população estimada em cerca de 20 mil habitantes. A população pirapemense, também, poderá contar com um amplo serviço com atendimentos em diversas áreas e vários tipos de resoluções administrativas.
