Estados passam a adotar alíquota fixa de R$ 1,22
Entra em vigor, nesta quinta-feira (1º de junho), a nova regra para cobrança do ICMS sobre a gasolina que vai aumentar o preço final do combustível nos postos em quase todo o país, devendo o impacto no Maranhão ser de quase R$ 0,14. Com a nova sistemática, o tributo passará a ser cobrado em valores, e não mais em percentual, ou seja todos os estados terão uma alíquota de R$ 1,22 por litro, independentemente do valor praticado nas distribuidoras e nos postos.
Segundo a Federação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (Fecombustíveis), isso vai representar um aumento de impostos em quase todo o país. Em penas em três estados – Alagoas, Amazonas e Piauí – poderá haver diminuição.
Atualmente, o ICMS varia de 17% a 22%, percentual que é calculado sobre um valor de referência divulgado pelos governos estaduais a cada 15 dias. Assim, quando o preço da gasolina sobe nas bombas, o valor de referência usado pelos governos no cálculo do ICMS também aumenta, o que acaba por sua vez elevando o tributo cobrado e retroalimentando o impacto para o consumidor.
De acordo com a Fecombustíveis, a maior alta vai ocorrer no Mato Grosso do Sul, onde a alíquota do ICMS atual é de 17%. Considerando os valores da gasolina praticados nas bomba nas últimas duas semanas, isso representa uma alíquota de R$ 0,9233.
Como o ICMS ficará em R$ 1,22 em todos os estados a partir de quinta-feira, na prática, no Mato Grosso do Sul, haverá um acréscimo de 32% na cobrança do tributo da gasolina.
Veja abaixo o impacto em cada estado:
Estados onde o valor vai subir
Valor atual do ICMS, que vai subir para R$ 1,22 em junho
- Acre – R$ 1,1854
- Amapá -R$ 0,9478
- Bahia -R$ 1,1419
- Ceará -R$ 1,1534
- Distrito Federal -R$ 1,0251
- Espírito Santo -R$ 0,9668
- Goiás – R$ 0,9328
- Maranhão – R$ 1,0961
- Minas Gerais – R$ 0,9790
- Mato Grosso do Sul – R$ 0,9233
- Mato Grosso – R$ 0,9514
- Pará – R$ 1,0791
- Paraíba – R$ 0,9629
- Pernambuco – R$ 0,9643
- Paraná – R$ 1,0024
- Rio de Janeiro – R$ 1,0129
- Rio Grande do Norte – R$ 1,2046
- Rondônia – R$ 1,0489
- Roraima – R$ 1,0530
- Rio Grande do Sul – R$ 0,9298
- Santa Catarina – R$ 0,9522
- Sergipe – R$ 1,0501
- São Paulo – R$ 0,9626
- Tocantins – R$ 1,1676
Estados onde o valor será menor
Valor atual do ICMS, que vai cair para R$ 1,22 em junho
- Alagoas – R$ 1,2553
- Amazonas – R$ 1,3306
- Piauí – R$ 1,3395
Impacto – Segundo a Petrobras, o ICMS hoje responde, em média, por 20,5%, em média, no preço final da gasolina. O consultor tributário Dietmar Schupp diz que ter uma alíquota única de ICMS no Brasil é importante.
O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em maio, o diesel passou a ter uma cobrança de R$ 0,94 por litro. O mesmo ocorreu com o gás de botijão, cujo valor do ICMS passou a R$ 16,34. Com isso, o aumento do preço do gás subiu em 21 das 27 unidades da federação, disse o Sindigás, a associação do setor.
A mudança virá acompanhada de outra alteração. No dia 1º de julho está prevista a volta integral da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, que foi zerada no período eleitoral pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mantida parcialmente pelo governo Lula, até o dia 30 de junho, via medida provisória.
(Da Fecombustíveis com dados de O Globo)
