Vereadores lamentam falta de informações do Poder Executivo
A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta segunda-feira (05), reunião para debater os impactos financeiros decorrentes das emendas que modificaram o reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores municipais. Solicitado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), o debate frustrou alguns vereadores pela falta de apresentação, como prometido, de um estudo técnico da Prefeitura sobre o aumento.
O encontro contou com a participação de parlamentares, sindicalistas e do secretário Emílio Murad, titular da Secretaria Municipal de Governo (Semgov).
Ao abrir os trabalhos, o vereador Raimundo Penha, que preside a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, explicou a importância do diálogo em busca de um consenso e frisou que a reunião tem o objetivo de buscar clarear as informações que a Casa precisa.
“Estamos falando de 20 mil trabalhadores municipais e o que a gente precisa é buscar uma solução que atenda esses interesses. São pessoas que estão numa situação extremamente penosa. Nós estamos falando de um técnico de enfermagem ou de um enfermeiro, que estão lá na linha de frente, trabalhando no Socorrão, mas que não podem receber nenhum tipo de reajuste e fora isso eles não têm direitos básicos garantidos como é o caso do 13º salário e das férias. Então, não podemos apenas analisar aqui números frios. Nós estamos falando da vida dessas pessoas que também salvam outras vidas”, disse.
Dados sem soluções – Penha também considerou positiva a a presença dos representantes do Poder Executivo na Câmara, mas afirmou que a reunião encerrou sem nenhum encaminhamento prático.
“Eu considero positivo o diálogo e a vinda do Poder Executivo aqui na Câmara de Vereadores, entretanto, nós estamos saindo sem nenhum encaminhamento prático, pois os dados da prefeitura estão focados apenas em números e, para nós, acredito que mais importante, são as soluções”, completou.
O vereador Pavão Filho (PDT), um dos autores de uma das emendas, também se manifestou e afirmou que sua proposta teve como fonte de despesa a reserva de contingência com uma previsão orçamentária de pouco mais de R$ 14 milhões. Além disso, o parlamentar destacou ainda que sua emenda é juridicamente legal.
Falta diálogo e informação – O vice-presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL), Denisson Sodré, também considerou que o encontro não foi satisfatório. Além disso, ele também reclamou que o prefeito enviou a proposta à Câmara sem discutir com os sindicatos que representam as diversas categorias dos servidores.
Emílio Murad voltou a alegar que as emendas aprovadas pelos vereadores inviabilizam o reajuste prometido, ao criar um impacto de aproximadamente acima de R$ 700 milhões nas contas municipais. Ele disse ainda que “quem não foi contemplado no reajuste de 8.2% já foi contemplado com o reajuste do salário mínimo, através da lei federal”.
O vice-presidente da Câmara, Francisco Chaguinhas (Podemos), que encerrou a reunião, falou que um novo encontro deve ser marcado entre os técnicos da prefeitura e a Comissão de Orçamento da Casa, visando discutir o assunto em uma nova audiência que será agendada brevemente.
