Permissão dada pelo acordo coletivo entre patrões e empregados
Apesar de ser feriado estadual, nesta sexta-feira (28), feriado em comemoração à adesão do Maranhão à Independência, os estabelecimentos comerciais estão autorizados a funcionar. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), a autorização é dada ao comércio lojista de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Conforme as regras previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho 2023, os estabelecimentos comerciais de ruas e centros comerciais destes municípios podem funcionar das 08h às 18h e as lojas de shopping centers, das 10h às 22h.
As empresas que optarem pela abertura nesta data deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser paga uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos empregados convocados.
A Fecomércio esclarece que as regras acima não se aplicam às farmácias, supermercados, feiras, mercados públicos e Cohortifrut Ceasa, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre neste feriado.
Aos segmentos não compreendidos na base sindical da Fecomércio, a orientação para abertura no dia 28 de julho deve ser buscada no sindicato patronal da categoria.
