Declaração de Belém quer condenar “medidas comerciais unilaterais”
De acordo com a Folha de S.Paulo, às vésperas da Cúpula da Amazônia — que acontece em Belém, no Pará, nos próximos dias 08 e 09 de agosto — os oito países do bioma amazônico devem buscar novas formas de promover a conservação ambiental local sem abandonar a vontade de explorar os recursos ambientais de forma sustentável.
Segundo a apuração da Folha, os países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) vão assinar um documento que busca “condenar a proliferação de medidas comerciais unilaterais que, baseadas em requisitos e normas ambientais, se traduzem em barreiras comerciais e afetam principalmente aos pequenos produtores dos países em desenvolvimento”.
O trecho se relaciona diretamente com os últimos encontros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a União Europeia (UE), quando o presidente brasileiro destacou que o acordo Mercosul-UE, por exemplo, não pode falar na suspeição de seus parceiros comerciais ao prever sanções sem antes pensar no potencial das trocas comerciais.
Entre os pontos que devem ser levados à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP28 do Clima, a Declaração faz uma cobrança aos países desenvolvidos para que cumpram a promessa de destinação de US$ 100 bilhões (cerca de R$ 488,2 bilhões) anuais para a agenda climática de países em desenvolvimento.
Ainda segundo o texto, para evitar o ponto de não-retorno da Amazônia — que seria o processo irreversível de desertificação até a perda das característica da floresta tropical — é preciso limitar o desmate do bioma em até cerca de 20%.
Defendido pelo Brasil e pela Colômbia, o termo “desmate zero” entra no texto como um exemplo de meta nacional ambiciosa a ser apoiada pela cooperação regional, além de reconhecer os direitos indígenas e seus territórios, mencionando o compromisso de consultá-los antes de decidir sobre projetos que lhes afetem e fazer menção à proteção dos direitos dos defensores ambientais.
Emponderamento – O documento ainda acena às questões de gênero, prevendo a criação de redes de lideranças femininas da região e o combate à misoginia.
Com 112 parágrafos e 21 páginas, o texto prevê a criação de diversas redes e observatórios para colaboração científica, técnica e policial. A OTCA também vai passar a ter um painel científico da Amazônia, inspirado no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o painel do clima da ONU.
Para além do painel, a organização também pretende criar um fundo próprio para dar maior independência para administração de recursos financeiros arrecadados para a região.
