Empresa destina R$ 212 milhões para dez iniciativas na região Norte
Na última terça-feira, 22 de agosto, a Petrobras anunciou os 31 novos projetos socioambientais contemplados na primeira fase da Seleção Pública Petrobras Socioambiental 2023, que abrange oportunidades nos Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. A Região Norte teve 10 iniciativas contempladas.
“Investimos em iniciativas que têm um grande potencial de transformação socioambiental, trazendo melhoria na qualidade de vida na inclusão social, na conservação do meio ambiente e no enfrentamento das mudanças climáticas, reafirmando nosso compromisso com as comunidades”, afirma José Maria Rangel, gerente executivo de Responsabilidade Social da Petrobras.
Esta fase da seleção pública incluiu projetos nas quatro linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental: Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Florestas e Oceano. Também foram abertas oportunidades para projetos da linha de Educação que contam com incentivo fiscal pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
O número de inscrições superou as expectativas: 414 projetos não incentivados e 37 projetos incentivados. Com isto, e devido a relevância, mérito e diversidade das propostas analisadas, foi possível aumentar o recurso destinado à primeira etapa, de R$ 162 milhões para R$ 212 milhões, e aumentar o número de projetos contemplados, dos 23 previstos inicialmente para 31 projetos. Somando todas as etapas, o valor chega a R$ 432 milhões, o maior já investido pela Petrobras numa seleção pública desse tipo.
Segundo José Maria Rangel, “nesta Seleção Pública, procuramos aumentar o potencial de transformação socioambiental dos projetos, aumentando o período de execução para três anos e investindo em iniciativas mais estruturadas, observando a transparência do processo em todas as etapas da análise até a contratação”.
A maioria das propostas inscritas vieram de organizações sediadas nas regiões Nordeste e Norte, mas a oportunidade mais concorrida foi a direcionada para o bioma Cerrado, com 66 inscrições. “Este recorde de inscrições em várias regiões do Brasil reflete a abrangência nacional do Programa Petrobras Socioambiental, buscando fortalecer nosso relacionamento e diálogo da Petrobras com as comunidades vizinhas das nossas operações”, destaca José Maria Rangel.
O processo de seleção dos projetos contou com a participação de representantes de organizações da sociedade civil, academia e poder público, além de diversas áreas da Petrobras, buscando incluir especialistas que são referência em suas áreas e representantes dos diversos territórios contemplados pelas iniciativas.
Após a divulgação dos resultados, os projetos passarão pela análise de risco de integridade realizada conforme critérios utilizados pela Petrobras e por uma etapa de ajustes para atender aos padrões de prestação de contas técnica e financeira da Petrobras e, em seguida, serão contratados. A estimativa é de que as atividades comecem a partir de 2024.
Está prevista para acontecer em outubro de 2023 uma segunda rodada da seleção, também abrangendo projetos nas linhas de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Educação, Florestas e Oceano, além de um edital para projetos de Educação com incentivo fiscal pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
Projetos selecionados na Região Norte:
Linha Educação
- Dignidade para a infância
- Instituição: Associação Beneficente O Pequeno Nazareno – Fortaleza
- Municípios atendidos: São Luís (MA); Belém (PA); Manaus, Coari e Carauari (AM); Oiapoque (AP).
Linha Desenvolvimento Econômico Sustentável
- Fortalecimento de cadeias produtivas do Amapá. Pará e Maranhão para promoção da bioconomia na Amazônia Legal.
- Instituição: Senai
- Municípios atendidos: Oiapoque (AP); São Luís, Raposa e Paço do Lumiar (MA); Belém, Abaetetuba, Cachoeira do Arari e Barcarena (PA).
- Programa Pesca para Sempre 3.0
- Instituição: Rare Brasil
- Municípios: PA: Belém, Santarém Novo, Marapanim, Soure, Bragança, Maracanã, Curuçá; Augusto Corrêa, São Caetano de Odivelas, Tracuateua, Magalhães Barata, Viseu, São João da Ponta (PA); Oiapoque (AP); São Luís, Cururupu (AM).
- Linha Oceano – Costamar
- Instituição: Redemar
- Municípios atendidos: Amapá, Macapá e Oiapoque (AP)
- Tartarugas do Delta
- Instituição: Instituto Tartarugas do Delta
- Municípios atendidos: Araioses, Tutóia, Barreirinhas e Paulino Neves (MA)
Linha Florestas
- Costa do Jucara; Biodiversidade Amazônica e Floresta em Pé
- Instituição: Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Comunidade Nossa Senhora Aparecida
- Município atendido: Coari (AM)
- Wepainung: Proteção Epainung: Proteção e Sustentabilidade da Terra Indígena Andira-Marau
- Instituição: Centro de Sementes Nativas da Amazônia
- Municípios atendidos: Manaus e Maués (AM)
- Na Rota do Tamanduás
- Instituição: Instituto de Pesquisa e Conservação de Tamanduás no Brasil
- Municípios atendidos: Barreirinhas e Santo Amaro do Maranhão (MA)
Projetos Incentivados
Linha Educação
- Aeva Esporte, Educação e Inclusão
- Instituição: Associação Educacional Esportiva e Social Voz Ativa
- Municípios atendidos: Manaus, Carauari e Coari (AM)
- Escola de Medicação – ampliando saberes no componente Educação Física
- Instituição: Formação Centro de Apoio e Educação Básica
- Municípios atendidos: São Luís (MA); Belém (PA); Oiapoque (AP)
