Fundação Getúlio Vargas oferece curso gratuito online de Direito para jornalistas

Inscrições podem ser feitas até esta quinta-feira

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) recebe, até esta quinta-feira (14), inscrições para o Curso de Extensão em Direito para Jornalistas. Com oferta de 60 vagas, o curso é gratuito e será realizado online, com aulas ao vivo que serão transmitidas pela plataforma Zoom, entre os dias 19 e 22 de setembro, na parte da manhã.

O encontro é aberto a profissionais de todo o Brasil e contará com a participação dos professores da FGV Direito Rio.

A proposta do curso é capacitar os profissionais da imprensa em temas jurídicos de atualidade, contribuindo para a melhoria da atividade jornalística e, consequentemente, o fortalecimento da democracia no país. Ao todo, serão 10 horas e meia, distribuídas em oito aulas.

Aos profissionais serão apresentados os principais conceitos e noções da área, ao lado de discussões relevantes de temas como:

• • STF e o Direito Penal;
  • Responsabilidade Civil na Imprensa;
  • Direito do Consumidor e Bancos;
  • Reforma Administrativa no Brasil;
  • TSE: Atualidades e Tendências;
  • Reforma Tributária em Debate: Vantagens e Desvantagens;
  • Direito Autoral e Intelectual em tempos de Inteligências Artificiais com o ChatGPT;
  • Sistema de Solução Consensual de Controvérsias no TCU.

A abertura das atividades será no dia 19, às 9h, pelo professor Sérgio Guerra, diretor da FGV Direito Rio. Das 9h15 às 10h30, Thiago Bottino, professor e coordenador de graduação da FGV Direito Rio, vai falar sobre o STF e o Direito Penal. Em seguida, Daniel Dias, professor da FGV Direito Rio e especialista em Direito Civil, abordará o tema Responsabilidade Civil na Imprensa. O primeiro dia do encontro se encerra com a palestra de Gustavo Kloh, professor da FGV Direito Rio e especialista em Direito Civil, sobre Direito do Consumidor e Bancos.

O segundo dia será aberto por Patrícia Sampaio, professora da FGV Direito Rio e especialista em Direito Administrativo, com o tema Reforma Administrativa no Brasil. Na sequência, o assunto abordado será TSE: Atualidades e Tendências, apresentado pelo professor Floriano de Azevedo Marques, também ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bianca Xavier, professora da FGV Direito Rio e especialista em Direito Tributário, abre o terceiro dia de debates, no dia 21, falando acerca das vantagens e desvantagens da Reforma Tributária. Walter Britto Gaspar, especialista em Direito Digital e pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio, encerra encontro tratando de Direito Autoral e Intelectual em tempos de Inteligências Artificiais como o ChatGPT.

O debate final e o encerramento do curso acontecem no dia 22, das 9h30 às 11h. Na ocasião, o professor Bruno Dantas, ministro e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), falará aos jornalistas sobre a temática do Sistema de Solução Consensual de Controvérsias no Tribunal.

Os interessados em participar deverão ter mais de três anos de experiência na área; trabalhar em veículo de massa como jornal, TV, rádio, revista, blog e site; e terão seus currículos avaliados pelas áreas de Comunicação e Assessoria de Imprensa da FGV.

As inscrições serão realizadas até o dia 14 de setembro, com o envio das informações para o e-mail ludmilla.totinick@fgv.br, com cópia para silvia.brando@insightnet.com.br.

Também é necessário informar o nome completo, CPF, registro profissional, veículo e cargo.

Serviço:

• • Curso: Curso de Extensão em Direito para Jornalistas
  • Inscrições: até 14 de setembro
  • Resultado das Inscrições: por e-mail até o dia 15 de setembro
  • Carga horária total: 60h
  • Aulas: de 19 a 22/9
  • Outras informações: ludmilla.totinick@fgv.br; silvia.brando@insightnet.com.br e pelo telefone: (21) 3799-5364

Programação

• • Abertura: 19 de setembro – das 9h às 9h15
    • Sérgio Guerra – Diretor da FGV Direito Rio
  •  Aula 1: 19 de setembro – das 9h15 às 10h30 – Tema: STF e o Direito Penal
    • • Thiago Bottino – Professor e Coordenador da graduação da FGV Direito Rio, especialista em Direito Penal e Processual
  • Aula 2: 19 de setembro – das 10h30 às 11h15 – Tema: Responsabilidade Civil na Imprensa
    • Daniel Dias – Professor da FGV Direito Rio, especialista em Responsabilidade Civil
  •  Aula 3: 19 de setembro – das 11h15 às 12h – Tema: Direito do Consumidor e Bancos
    • Gustavo Kloh – Professor da FGV Direito Rio, especialista em Direito Civil
  • Aula 4: 20 de setembro – 9h às 10h30 – Tema: Reforma Administrativa no Brasil
    • Patrícia Sampaio – Professora da FGV Direito Rio, especialista em Direito Administrativo
  •  Aula 5: 20 de setembro – 10h30 às 12h – Tema: TSE: Atualidades e Tendências
    • Floriano de Azevedo Marques – Professor da FGV Direito Rio, especialista em Direito Público e do Estado
  •  Aula 6: 21 de setembro – 9h às 10h30 – Tema: Reforma Tributária em Debate: Vantagens e Desvantagens
    • Bianca Xavier – Professora da FGV Direito Rio, especialista em Direito Tributário
  •  Aula 7: 21 de setembro – 10h30 às 12h – Tema: Direito Autoral e Intelectual em tempos de Inteligências Artificiais com o ChatGPT
    • Walter Britto Gaspar – Pesquisador do CTS, especialista em Direito Digital
  •  Aula 8: 22 de setembro – 9h30 às 11h – Tema: Sistema de Solução Consensual de Controvérsias no TCU
    • Bruno Dantas – Professor da FGV Direito Rio, especialista em Direito