Declaração veio após fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PCdoB), disse nesta quarta-feira (13) que o Brasil pode rever a adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI) após fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente Lula (PT) afirmou, segunda-feira (11), que convidaria os presidentes russo, Vladimir Putin, e chinês, Xi Jimping, para a reunião do G20 em 2024, no Brasil.
Quando questionado se o Brasil cumpriria a ordem de prisão emitida pelo TPI, em março deste ano, do presidente da Rússia, caso o líder russo visitasse o Brasil, Lula disse que não cumpriria tal ordem.
Posteriormente, Lula voltou atrás e disse que a eventual prisão de Putin no Brasil seria analisada pela Justiça, mas fez uma provocação a respeito do tribunal, uma vez que diversos países não são signatários. Lula questionou se não seria necessário rever a adesão do país ao instrumento.
Após as declarações de Lula, o ministro Flávio Dino foi questionado a se pronunciar sobre o TPI. Segundo ele, atualmente o tribunal sofre de “desbalanceamento”, já que não é reconhecido por nações importantes, como EUA, Rússia e China.
O TPI emitiu mandados de prisão contra Putin e contra a ombudsman infantil Maria Lvova-Belova, por supostos crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia. É importante ressaltar, contudo, que as decisões do TPI não têm efeito na Rússia, inclusive em termos legais, conforme comentou a representante do Ministério das Relações Exteriores russo, Maria Zakharova, ainda em março (18).
O Brasil é um dos signatários do tratado que criou o TPI, em 1998. Isso significa que as determinações do tribunal internacional são reconhecidas pela legislação brasileira e devem ser cumpridas no país.
(Agência Sputnik)
