Governo repassa R$ 4,1 bilhões aos municípios, mas Igarapé Grande está impedido de receber

FPM segue com números menores que os de 2022

O governo federal repassa nesta terça-feira (10) R$ 4,1 bilhões referente aos primeiros dez dias de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), valor que é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano. Dos 217 municípios maranhenses, apenas Igarapé Grande continua impedido de receber seu repasse, por estar em situação irregular.

Se comparados com os números do mesmo período de 2022, o repasse do FPM segue a tendência de queda, nesta transferência a redução foi de 13%. No ano passado, o valor pago nesta mesma época foi de R$4,7 bilhões.

Comparativo: 

• • 1º Decêndio de set/2023: R$ 3.660.262.229
    1º Decêndio de out/2023: R$ 4.105.723.849
    1º Decêndio de out/2022: R$ 4.734.554.97

Municípios bloqueados – De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 06 de outubro cinco municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM.

Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras. 

Lista de municípios bloqueados até 6/10

1. 1. Capão da Canoa (RS)
   2. GOianorte (TO)
   3. Igarapé Grande (MA)
   4. Montes Claros (MG)
   5. Uruana (GO)

(Fonte: Brasil 61)