Foram seis anos de pesquisa no Brasil, Espanha e Portugal
O juiz de Direito Nelson de Moraes Rego autografa nesta terça-feira, a partir das 18h, na Associação dos Magistrados do Maranhão, no bairro do Calhau, em São Luís, o livro “Poder Judiciário e Direito ao Desenvolvimento”, resultado de mais de seis anos, de janeiro de 2006 a junho de 2012, quando o autor apresentou a tese de doutorado na Universidade de Salamanca (Espanha). “Nestes anos estive realizando pesquisas em três países, Espanha, Portugal e Brasil”, diz o autor que fez esses estudos em Salamanca, Sevilha, Barcelona e Madrid, na Espanha; Porto, Lisboa e Coimbra, em Portugal; e São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Recife, no Brasil.
A obra, que é a tese de doutorado foi redigida originalmente em Espanhol, “então, tive que traduzir toda a tese para o português, o que me custou um ano e meio de trabalho, aproveitando os momentos de folga”, acrescenta o magistrado.
Resumo da obra – O livro versa sobre os Direitos Humanos de Terceira Geração, em especial referência ao Direito ao Desenvolvimento. Trata-se de uma abordagem propositiva com respeito à contribuição do Poder Judiciário para o desenvolvimento socioeconômico, a partir de uma perspectiva interdisciplinar entre o neoinstitucionalismo econômico e algumas divisões da Ciência Jurídica, especialmente o Direito Internacional Público, Constitucional e Processual Civil, com algumas incursões na Filosofia do Direito.
Algumas ideias chaves são apresentadas com ressalto da importância e valorização dos Direitos Humanos – um ethos universal de grande aceitação e difusão na comunidade das nações – como a de considerar que a existência digna do homem na face da terra está, inexoravelmente, condicionada pelos direitos humanos, tanto os direitos civis e políticos quanto pelos direitos econômicos, sociais e culturais e, complementarmente, pelos direitos de terceira dimensão: ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à paz universal, aos direitos dos consumidores e usuários e ao direito ao desenvolvimento dos indivíduos e dos povos.
Para a realização efetiva destes Direitos Humanos se exige a participação de todos, não só do Poder Público e de esforços integrados dos Estados-nações e das Organizações Internacionais como ONU, OMC, Banco Mundial e FMI – Fundo Monetário Internacional, porém da sociedade em geral. Sobressai então, os instrumentos de proteção dos direitos humanos, os quais devem estar à disposição de todos aqueles que sofrem violações ou que ainda não os alcançaram. Do que resulta imprescindível a atuação da Justiça através da proteção a esses direitos. proporcionando-lhes, desta forma, dignidade humana.
