Palestrante é o advogado José Cláudio Pavão Santana
O Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Púbica (CECGP) comemora, este mês, dez anos de fundação e para comemorar a data será realizado nesta sexta-feira (27), das 16h às 18h, no auditório da SVT Faculdade, no bairro do São Francisco, uma palestra sobre “O STF e o seu protagonismo na política brasileira”. O palestrante é o advogado constitucionalista e pós doutor em Direito professor José Cláudio Pavão Santana,
Neste período de uma década, o CECGP realizou oito turmas de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, em formato interinstitucional com a Universidade Portucalense, de Portugal. É também fruto desta iniciativa do advogado Sergio Vitor Tamer, a SVT Faculdade, fundada em 2019, bem como a revista Juris, voltada para temas do Direito.
Tamer lembra que do seminário “O Clamor das Ruas e a Reforma”, realizado em 2013 e que marcou o surgimento do Centro, participaram diversas personalidades, dentre elas, promotor de Justiça Paulo Barros Ramos, o professor Francisco José Silva (já falecido), o professor e advogado José Carlos Souza e Silva, o professor e advogado Carlos Lula, o professor Roberto Veloso, o professor João Batista Ericeira (já falecido), o juiz Nelson Melo Moraes Rêgo, a promotora de Justiça Theresa Muniz de La Iglesia e o defensor púbico Aldy Mello de Araújo Filho.
“A missão do Centro consiste em fomentar a análise da realidade jurídica e sociopolítica nacional e internacional, prestando especial atenção a todas aquelas questões relativas ao Direito brasileiro e às instituições de países ibero-americanos, assim como às relações destes com a Europa e os Estados Unidos”, diz o seu fundador.
O CECGP, ao longo desses anos, – acrescentou seu dirigente – “vem promovendo estudos e pesquisas sobre o caráter, evolução e funcionamento dos sistemas sociais, políticos, constitucionais e administrativos, tanto em sua dimensão nacional como internacional”.
Sobre os objetivos do Centro, Tamer disse que “pretendemos contribuir para uma valoração democrática que resguarde os princípios essenciais da Constituição e dos direitos humanos, e ofereça uma resposta eficaz para a inquietação dos cidadãos neste primeiro quartel do século 21”.
O CECGP funciona no prédio da SVT Faculdade, no Ed. Cidade de São Luís, no São Francisco, com entradas pela Rua Edmundo Calheiros, nº 606 e pela avenida Castelo Branco, nº 605.
