Acordo no MPT evita deflagração de greve em São Luís
AQUILES EMIR
Acordo firmado nesta quinta-feira (26), entre patrões e empregados, no Ministério Púbico do Trabalho (MPT), manteve, até a data base de acordo coletivo, em janeiro de 2024 (mas como é prorrogável até noventa dias, pode ser em março), os postos de trabalho dos cobradores do sistema de transporte coletivo de São Luís. Com a decisão, fica descarta qualquer paralisação dos ônibus na capital maranhense, como chegou a ser cogitado.
Na reunião, patrões e trabalhadores afirmaram que não foram recebidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) de São Luís para debaterem este assunto, e o órgão público, por sua vez, alegou que, como se trata de uma questão trabalhista, somente as partes devem se pronunciar.
Após a audiência, o procurador regional do Trabalho, Maurício Lima, colocou em votação uma pauta acatada por ambas as partes, que define, dentre outros, os seguintes itens:
- Reuniões entre as partes para levantamento sobre o real efetivo de cobradores nas empresas de São Luís
- O Sindicato das Empresas de Transporte (SET) se compromete em manter os atuais funcionários até a data base
- No caso se substituição de cobrador por sistema eletrônico, uma nova contratação deve ser feita no prazo de trinta dias
Pelas redes sociais, o Sindicato dos Rodoviários fez o comunicado do acordo:
“Na tarde desta quinta-feira (26), Rodoviários e empresários voltaram a se encontrar no Ministério Público do Trabalho do Maranhão. A audiência de mediação foi conduzida pelo Procurador-chefe, Mauricio Lima. Durante o encontro, as partes chegaram a um entendimento. A intenção dos patrões era dispensar todos os cobradores do sistema, até o final deste ano, o que jamais seria aceito pelos Rodoviários. Os empresários, após discussões intensas, se comprometeram, como medida imediata, em manter os postos de trabalho, destinado aos cobradores, repassando ainda, todas as informações necessárias para os Rodoviários, sobre o quantitativo de trabalhadores em atividade nas empresas de ônibus que integram o transporte público de São Luís, ou seja, mediante o que foi estabelecido perante o MPT-MA, o sindicato patronal (SET), garante que as empresas não vão mais dispensar nenhum cobrador. As discussões em torno da garantia dos empregos dos cobradores, se estenderão até a assinatura da próxima Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, o que vai assegurar que ninguém será mais ameaçado de perder o emprego. Mais uma vitória conquistada por todos os Rodoviários!”, diz a nota.
Acompanhe o posicionamento de Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
