O povo que ainda convive com a pobreza
SAMUEL HANAN*
O Brasil é classificado hoje como a nona maior economia do mundo, com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,0 trilhões. É uma posição importante e seria motivo de orgulho caso isso se refletisse na qualidade de vida dos brasileiros, um povo que ainda convive com a pobreza e com serviços públicos de baixa qualidade.
Merece nossa atenção o fato de que o PIB de US$ 2,0 trilhões poderia ser bem maior se, ao invés da pesada carga tributária imposta às pessoas físicas e jurídicas (Brasil possui a 13ª ou 14ª maior carga tributária do planeta – 33,71% do PIB) fosse similar à carga tributária praticada em países como Japão (16,0%), China (18,9%), Coreia do Sul (16,0%), e os EUA (24,34%). É preciso não deixar de lembrar o pesado ônus da burocracia que sobrecarrega em muito as empresas e pessoas físicas.
Outro entrave, tão grave quanto, é que o Brasil tem a 2ª ou 3ª maior tributação sobre o consumo de bens ou serviços, no ranking de 161 países (não satisfeitos estamos buscando o 1º lugar, uma vez que nossa reforma tributária em curso está prestes a alcançar a maior alíquota do mundo). Esse apetite arrecadatório do governo federal é saciado com impostos que somam de 25% a 28% do valor do bem consumido ou do serviço prestado. Tudo leva a crer que a Reforma Tributária não virá a corrigir esta indesejável distorção
O país cobra muito, e mal, pois devolve pouco à população. Basta ver que ocupa a última posição no índice IRBS (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade), criado em 1992 pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, que analisa o PIB e o IDH dos 30 países do mundo com maior carga tributária. Isso significa que o país possui carga tributária equivalente aos países de maior arrecadação, entretanto não garante o retorno proporcional à população. Nesse quesito, fica atrás de outros países da América do Sul, como a Argentina e o Uruguai.
Não é de se estranhar, portanto, que o Brasil ocupe apenas a 87ª posição no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), indicador da Organização das Nações Unidas criado pela mensurar o desenvolvimento das nações a partir de quesitos como saúde, educação e renda.
Também é pífio o resultado brasileiro no índice Gini, que mede o nível de desigualdade na distribuição de renda de um país. Nesse ranking da ONU, o país ocupa a 6ª ou 7ª pior posição no ranking dos países.
Na educação, o desempenho nacional é igualmente vergonhoso. No PISA, Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), estudo comparativo realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil amarga a 64ª posição entre os 70 países de maior expressão econômica.
Somos uma nação reprovada em Ciências (63ª colocação), em Leitura (59º lugar) e em Matemática (66ª posição), as três disciplinas cujo desempenho é avaliado pelo PISA.
Entre os países da América do Sul, o Brasil ocupa apenas a 5ª posição. É superado por Chile, Uruguai, Colômbia e Peru, embora seja, entre eles, o país que mais gasta em educação. Investimos 6,2% do PIB enquanto o Chile, por exemplo, investe 5,4% do seu PIB. A conclusão é óbvia: o Brasil gasta muito em educação, porém não consegue obter retorno proporcional ao que é investido nesse segmento.
Em segurança pública, as políticas públicas também são um desastre. O Brasil detém a 8ª pior posição no ranking mundial entre as nações com maiores taxas de assassinatos a cada grupo de 100 mil habitantes. É o que mostra estudo de 2022, divulgado em março de 2023 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. A insegurança campeia e o brasileiro – notadamente os moradores das grandes cidades – vive com medo.
Também não podemos nos orgulhar do combate à corrupção. O Brasil ocupa apenas o 94º lugar no ranking mundial do Índice de Percepção de Corrupção, do Instituto de Transparência Internacional. O estudo de 2022, divulgado em janeiro de 2023, mostra que o Brasil tem cerca de 3% a 5% do PIB comprometidos com a corrupção. Isso corresponde ao total de R$ 320 bilhões a R$ 535 bilhões por ano, dinheiro que poderia ser investido nos setores de maior carência do povo brasileiro: habitação, saneamento básico, segurança, saúde e educação, pilares do desenvolvimento humano.
Este é o retrato do Brasil. E ele não é bonito. Contrasta, tristemente, com as fotografias de nossas belezas naturais, encantadoras e abundantes em todos os cantos de nosso imenso território.
No entanto, não é um quadro necessariamente permanente. O brasileiro não pode e não merece ser condenado a uma vida inteira marcada por necessidades básicas não supridas, por insegurança, pela sensação de impunidade, pelo descrédito nos políticos e pelas desigualdades regionais e sociais que parecem insuperáveis.
O enorme potencial econômico nacional sempre traz esperança, mas precisa refletir na qualidade de vida da população, sem o que nunca alcançaremos o verdadeiro desenvolvimento humano, o mais importante para uma nação.
Olhar para trás e reconhecer os erros dos governantes, notadamente num recorte das três últimas décadas, debruçando-se sobre a revisão crítica das ações e omissões, já seria um bom começo para mudar esse quadro. O Brasil tem pressa.
*Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Site: https://samuelhanan.com.br
