Governo do Estado anuncia aumento do ICMS para 30,5%
A cerveja sem álcool terá um aumento de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) no Maranhão a partir de 2024. Com essa mudança, o imposto chegará ao percentual de 30,5%, o maior da região Nordeste. A elevação tributária consta em uma lei, sancionada na quinta-feira (23) pelo governador do estado, após aprovação da Assembleia Legislativa.
O Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv) alerta que a cadeia cervejeira no Maranhão já possui a maior alíquota da Região Nordeste (30,5%) – percentual que, a partir de agora, valerá também para cervejas sem álcool.
Com a elevação tributária, o Maranhão caminha no sentido contrário a outros estados brasileiros, que já adotam alíquotas diferenciadas e reduzidas para cervejas sem álcool. A cerveja sem álcool é uma solução inovadora e um convite à moderação, uma vez que apresenta uma alternativa para quem busca opções ao consumo de álcool, já que possui o mesmo sabor e características do produto original, mas sem a presença do álcool.
A iniciativa do governo de elevar o imposto prejudica investimentos em inovação em todo o ecossistema do setor da cerveja, que envolve, por exemplo, bares e restaurantes. Somente no Maranhão, o setor cervejeiro gera mais de 20 mil empregos e já investiu mais de R＄ 100 milhões na produção local apenas em 2023.
O setor cervejeiro acredita que menos impostos geram mais investimentos, mais emprego e mais renda. Por isso, o Sindicerv enviou um ofício ao Governo do Maranhão e já está em diálogo com as autoridades locais para que seja reavaliada a decisão de aumentar o imposto da cerveja sem álcool. A entidade ainda aguarda um retorno positivo do estado.
