Interventor tem trinta dias para realizar nova eleição
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (,CB), Ednaldo Rodrigues, foi afastado do cargo por decisão da Justiça. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu ainda que o atual presidente do (Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, assumirá de forma interina como interventor.
Perdiz terá prazo de 30 dias para conduzir uma nova eleição presidencial, que escolherá o mandatário da organização.
A CBF, por sua vez, irá recorrer ao Superiir Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), para tentar derrubar a decisão. Se isso acontecer, Ednaldo retorna à presidência.
No entendimento do TJ-RJ, porém, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que havia sido assinado entre o Ministério Público do Rio de Janeiro e a CBF, em março de 2022, é ilegal.
Os magistrados afirmaram que o termo, que serviu de alicerce pra realização da eleição que levou Ednaldo à presidência, não tinha legitimidade, já que a CBF é uma entidade privada.
Eleições anteriores, ocorridas de 2017 em diante, também foram invalidadas pela Justiça com a decisão desta quinta.
O pleito que elegeu Rogério Caboclo, em abril de 2018, é um dos exemplos. A eleição de Ednaldo, feita em março de 2022 para um mandato de quatro anos, também foi anulada.
Em contato recente com a ESPN, a Fifa informou que estava “observando” a situação, já que a entidade máxima do futebol não aceita intervenções da Justiça comum em suas associações afiliadas.
Com isso, a CBF pode, em teoria, ser suspensa, sendo impedida de participar de competições da entidade suíça. Isso poderia afetar tanto a seleção brasileira quanto clubes do país.
De acordo com apuração da reportagem, porém, a Fifa entende que a decisão do TJ-RJ ocorre na esteira de uma movimentação do próprio Ednaldo, e não de agentes externos.
Até por isso, especialistas em direito desportivo ouvidos pela ESPN não acreditam em punições e sanções à Confederação Brasileira – pelo menos no momento.
(Com informações da ESPN)
